Ministério altera período de defeso para pesca de camarões na Lagoa de Araruama
O período de defeso para pesca de camarões na Lagoa de Araruama, no Rio de Janeiro, passará a ser de 1º de abril a 30 de junho, conforme a Portaria...
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Política
Auxílio Brasil: Câmara define valor mínimo permanente de R$ 400
...às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil. “Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício...
Agricultura
Portaria do Mapa estabelece normas para pesca de camarão
...nas regiões Sul e Sudeste. A portaria entra em vigor no dia 4 de abril de 2022. O ato normativo altera o período de defeso dessas espécies nos estados do...
Pecuária
Polícia Investiga fraude de R$ 1,5 bilhão no seguro defeso
...Pescador Artesanal, o popular seguro defeso. Após quase dois anos investigando os indícios de irregularidades na concessão do benefício previdenciário, a PF deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma megaoperação para cumprir...
Agricultura
Começa nesta segunda-feira o período de defeso do caranguejo-uçá
...Federal, a declaração deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Defeso O defeso período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), ocorre em períodos de luas...
Diversos
Período de defeso do caranguejo-uçá começa no dia 3 de janeiro de 2022
O período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), também chamado de andada, se inicia no próximo dia 3 de janeiro de 2022. Até 8 de janeiro, fica proibida a pesca...
Período de defeso em SP começa hoje para espécies nativas
O período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no estado de São Paulo começa nesta segunda-feira, 1º de novembro, e vai até...
Agronegócio
Mais de 5 mil pescadores profissionais têm licença suspensa pelo Ministério da Agricultura
...seguro defeso. Os pescadores teriam vínculos empregatícios com outras atividades não relacionadas à pesca e que tampouco foram informadas no cadastro junto ao governo federal. De acordo com o secretário...
Diversos
PF investiga irregularidades no pagamento de seguro para pescadores
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 14, a Operação Retomada, que mira fraudes em benefícios do seguro-defeso, benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais,...
Segundo período do defeso do caranguejo-uçá começa no dia 29 de janeiro
A partir desta sexta-feira (29), começa o segundo período do defeso da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá. De acordo com a Portaria 325/2020, é proibido capturar, transportar, beneficiar,...
Peixes
Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso
...fim do seguro-defeso, que é fake news total. O presidente definiu que o seguro-defeso vai continuar nos mesmos moldes que anteriormente, ou seja, ele não entra no Renda Brasil. E...
Peixes
Sardinha: governo publica normativa que inova monitoramento
...do setor pesqueiro avaliem as medidas de gestão adotadas para a sardinha-verdadeira, incluindo o novo período de defeso e as medidas de monitoramento aplicadas neste ano. A normativa de hoje...
Peixes
Pescadores artesanais podem receber auxílio emergencial durante pandemia
Foto: Codevasf/divulgação Pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso poderão também ter direito ao auxílio emergencial relativo a pandemia do Coronavírus, pago pelo Governo Federal, desde que o direito aos dois...
Peixes
Governo de Goiás renova cota zero de pescado por mais seis anos
...da ganância e falta de consciência”, destaca Andréa Vulcanis. Com a nova instrução, fica permitido, fora dos períodos de defeso, a pesca e consumo local de pescado limitada a quantidade...
Pecuária
Para ajudar setor, governo suspende regras para pesca da lagosta
...das lagostas verde e vermelha e o estoque devidamente declarado poderá ser comercializado durante todo o período de defeso. Para as lagostas das espécies pintada e sapateira, não haverá defeso...
MP do programa Verde Amarelo taxa seguro-defeso
...no período defeso vai acrescentar em torno de quatro anos no tempo para se aposentar. O seguro-defeso beneficia atualmente cerca de 570 mil pescadores em todo o País. O benefício,...
Peixes
Período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos começa nesta sexta
Fonte: Flávio Roberto de Oliveira/ Sindipi Começa nesta sexta-feira, 15, em toda a bacia Amazônica, o período de defeso para oito espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã,...
Peixes
Governo define período de defeso e regras para pesca da lagosta
Foto: Codevasf/divulgação O Ministério da Agricultura estabeleceu, em Instrução Normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União (DOU), o período de defeso das espécies lagosta vermelha, verde, pintada e sapateiras...
Diversos
Vazamento de óleo: pescadores podem receber até 2 parcelas do seguro-defeso
...Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso. O prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à...
Pescadores afetados pelo óleo no Nordeste receberão seguro-defeso
Decreto do presidente em exercício Davi Alcolumbre permite o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O Decreto 10.080/2019 autoriza a concessão...