JUSTIÇA
...ICMS sobre defensivos agrícolas. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para manter a regra atual,...
DOIS ANOS DE CRISE
Suinocultores em Mato Grosso continuam sem resposta do governo do estado quanto ao pedido de redução do ICMS para vendas de suínos para abate em outras regiões do país. O...
SUINOCULTURA
...Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de envio de animais para serem abatidos em outros estados. Atualmente o valor desse crédito no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato...
EM MATO GROSSO
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a redução de 7% para 6% o ICMS referente às operações de venda de gado no mercado interestadual....
PROBOI
...Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em investimentos na cadeia produtiva de carne bovina. A proposta foi entregue ao secretário Antonio Junqueira, durante audiência na capital paulista. O projeto foi...
REFORMA TRIBUTÁRIA
...de novas agroindústrias. O principal ponto de mudança, segundo o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, é que atualmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos...
AÇÃO
...e Serviços (ICMS) segue reduzida de 2,3% para 0,5% em operações com os animais. A decisão é do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), após solicitação...
COMBUSTÍVEIS
...o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços praticados nos postos de combustíveis. Conforme o texto, os combustíveis sujeitos a essa única cobrança de ICMS, independentemente de...
Mato Grosso
Demarcação de Terras Indígenas (PL 490/2007), bioinsumos (PL 658/2021), classificação de produtos vegetais (PL 2182/2011), Convênio ICMS 100/97 (PLP 174/2019) e Reforma Tributária foram algumas das pautas tratadas entre o...
Economia
...teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre...
Mato Grosso
...do valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O secretário da Sedec, César Miranda, destaca que em dezembro de 2022 foi alterada a legislação permitindo que...
Economia
Desde que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as perdas provocadas pela queda forçada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022, oito estados já deixaram...
Economia
...Federal, Celina Leão, e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT); a primeira vice-presidente do Consefaz, Cris Schimidt, e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão. ICMS O ICMS...
Política
...a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos. ICMS A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados...
Política
...ICMS geradas pela lei aprovada durante a gestão Bolsonaro. + BNDES reabre linhas e anuncia mais crédito rural para safra 22/23 “Questão do IMCS está na cabeça de vocês desde...
Política
...Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), unindo ICMS e ISS. Já a 45 substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um imposto sobre bens e serviços e...
Política
À frente da Secretaria de Negócios Internacionais de SP, o economista Lucas Ferraz disse ao Estadão que o governo paulista quer remover o ICMS cobrado hoje sobre insumos comprados no...
Política
O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal, como o ICMS, incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O...
Mato Grosso
...Fazenda (Sefaz-MT), até 2024 a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir gradativamente até chegar a 4%. A mudança está determinada no Convênio ICMS 26/2021....
Política
Para recompor caixa, alguns estados já decidiram elevar o ICMS ou criar novos impostos após alívio para combustíveis. Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás já aprovaram aumento ou criação de...