VAI E VEM
O governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre que suspendeu o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz que estava...
JUSTIÇA
Os impactos causados pelas mudanças climáticas nas safras, a flutuação dos preços das commodities e a volatilidade dos mercados têm impulsionado a busca por assessoria jurídica de produtores rurais e...
JUSTIÇA
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) emitiu uma nota oficial em resposta à decisão parcialmente favorável proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho de São...
MEDIDA
...multas e outras penas judiciais aplicadas. Nesta terça-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio de R$ 11 milhões pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Segundo balanço...
DECISÃO
...Além do TRF-1, a Justiça Federal de Porto Alegre derrubou, no final de abril, a mesma norma. Abelhas Em fevereiro, o Ibama decidiu restringir o uso do tiametoxam com a...
JUSTIÇA
A Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel) foi condenada pela Justiça do Paraná a pagar R$ 300 mil para custear programas e projetos ambientais na cidade. A decisão, publicada na última...
JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia...
DECISÃO
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) decidiu, na última semana, que um pecuarista terá que pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a transferência de...
POLÍTICA
...pauta anti-invasão. São 13 projetos de lei sob esse escopo na Câmara, a maioria em andamento na Comissão de Constituição e Justiça e outros na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
JUSTIÇA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de...
DECISÃO
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da Justiça Federal de Gurupi que reduzia em 30% a área da terra indígena (TI) Taego-Awá,...
JUSTIÇA
O dono de uma fazenda em São Félix do Araguaia, na região leste de Mato Grosso, próximo à divisa com o estado de Goiás, assinou um Termo de Ajustamento de...
JUSTIÇA
Em uma decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um produtor de soja da região de Planaltina, no Distrito Federal, a indenizar um...
INVASÃO
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 grupos que invadiram, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa...
DECISÃO
A Justiça Federal determinou a retirada de um rebanho de gado criado ilegalmente na Ilha do Bananal, dentro do Parque Nacional do Araguaia, no Tocantins. A decisão, proferida pelo juiz...
AÇÃO
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) entrou na Justiça contra a continuidade das demarcações de terras indígenas na região de Guaíra, no Oeste do Paraná. No processo...
CRIME
...presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, formalizou uma denúncia sobre essas fraudes ao então ministro da Justiça, Flávio Dino. A Polícia Civil de Goiás está divulgando fotos e nomes dos suspeitos...
JUSTIÇA
...de Elon Musk cobrou cerca de R$ 19,8 mil do fazendeiro em apenas alguns meses. O fazendeiro, não tendo conseguido chegar a um acordo, recorreu à justiça e obteve tutela...
JUSTIÇA
...todos os órgãos públicos. Não é admissível que se busque a vedação do acesso à Justiça por interessados no cumprimento da Lei. É primordial, em um Estado Democrático de Direito,...
CONFLITO
...Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União. O território, onde vive...