Agricultura
...o diálogo. “O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados para serem isentos de tributação. Estamos dando um...
Agricultura
...Alesc. Na prática, a medida mantém até o dia 31 de agosto a alíquota de 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado a diversos produtos, como...
Diversos
...sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em breve a discussão de uma proposta de emenda constitucional (PEC) nessa direção....
Diversos
...1996, a Lei Kandir previu a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, como itens agrícolas, com a respectiva compensação aos...
Rural Notícias
Governadores discutiram nesta terça, 6, a proposta de voltar a cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações agrícolas, o que representaria, na prática, o fim da...
Mercado e Cia
...e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Conchon, um ponto relevante que não é citado na reforma são os convênios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que devem deixar de...
Diversos
...com a apresentação de um relatório parcial na primeira quinzena de dezembro. A lei prevê que a União compense os estados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS)...
Mercado e Cia
...preciso estudar para ver como funcionará na prática. “A gente tem um problema com o imposto consumo, desde a década de 1950, que virou o ICMS. O problema não está...
Mercado e Cia
A partir desta quinta-feira, 1° de agosto, produtores rurais de Santa Catarina vão começar a pagar alíquota de 17% no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (Icms) na compra...
Rural Notícias
...17% de ICMS sobre insumos agrícolas. O vice-presidente da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, afirma que aumento pode fazer com que o setor perca...
Rural Notícias
A falta de regulamentação do Convênio 100 está onerando produtores de milho de Mato Grosso, que estão pagando 17% em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A lei...
Rural Notícias
...vai pagar mais ICMS a partir de agora. O estado espera aumentar a arrecadação anual em até R$ 1 bilhão. Segundo o comentarista Miguel Daoud, o Brasil é o único...
Rural Notícias
...deve causar impactos milionários em vários setores da economia. Só no agronegócio, a estimativa é de que as despesas com ICMS saltem mais de 40%, caso a proposta seja aprovada....
Economia
...decreto 64.213/2019 do governo paulista. A medida suprimiu os créditos de ICMS nas operações de insumos agropecuários isentos, como herbicidas, vacinas, rações animais e medicamentos. Os créditos de ICMS eram...
Rural Notícias
...legislação desonera de ICMS os produtos primários e semielaborados que são exportados — a União deixa de arrecadar R$ 40 bilhões ao ano com a renúncia. “Estamos trabalhando com a...
Economia
...para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Extingue também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal. Todos eles incidem...
Agricultura
...do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte interestadual de insumos agropecuários e dá isenção do imposto sobre o transporte dos insumos dentro dos estados. O convênio...
Mercado e Cia
...tributário concedido ao setor agropecuário que reduz ou isenta a base de cálculo do ICMS nas operações de vendas de insumos e produtos agrícolas. Segundo a Associação Brasileira de Aves...
Agricultura
...de Mercadorias e Serviços (ICMS) a compra de insumos agrícolas entre os estados. Os custos de produção da agropecuária subiriam até 14% com o revogação do benefício, onerando a cadeia...
Mercado e Cia
...(ICMS) de produtos exportados, está “morta”, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi questionado sobre a continuidade da medida nesta quarta-feira, dia 27, durante audiência pública no Senado....