Governo aumenta pena para furto e receptação de animais de abate
Fonte: Júlio Prestes/Canal Rural Os crimes de furto e de receptação de animais de abate – como bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos – serão punidos de forma mais rigorosa....
Fonte: Júlio Prestes/Canal Rural Os crimes de furto e de receptação de animais de abate – como bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos – serão punidos de forma mais rigorosa....
...dos Ministérios, pouco antes do encontro com Temer. Entre as reivindicações apresentadas estava a de se criar facilidades para o produtor brasileiro nos processos ambientais. “Isso é extremamente importante mas,...
Fonte: Antonio Cruz/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 12 pessoas nesta sexta, dia 17, por envolvimento em crimes contra os grupos indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso...
...nova legislação permitia o cultivo de peixes não nativos nos rios do estado, o que, para as instituições ambientais, geraria graves impactos à flora e a fauna da Amazônia e...
...já concedidas sem a obtenção do relatório de impacto ambiental (Eia/Rima). A queima da folhagem em canaviais no noroeste paulista tem provocado problemas de saúde e danos ambientais de grandes...
O Senado decidiu nesta quinta, dia 12, afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias. Cinco horas após a decisão, a presidente afastada fez um...
...anos. A mudança na legislação acontece após grandes acidentes com danos ambientais na região portuária de Santos, como no incêndio que dispersou fumaça tóxica em janeiro deste ano e a...
...de Outorga do Direito de Uso da Água e ao Alvará de Construção das Obras. Em dois atos simultâneos, o governo fez alterações na operacionalização dos órgãos ambientais, nas autorizações...
...faz uma abordagem superficial dos impactos na fauna terrestre. De acordo com a avaliação, a empresa “minimiza todos os impactos ambientais da ruptura da barragem”. A mineradora informou que entregará...
...veículos. Os crimes são favorecidos pelas estradas isoladas que cercam as casas e outra queixa dos agricultores é a falta de amparo da polícia. “Fui assaltado, mas não tinha viatura....
...pela tragédia, está envolvida em questões jurídicas e ambientais. Até agora, foram feitos acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no...
...empresa “minimiza todos os impactos ambientais da ruptura da barragem”. Os analistas do Ibama acreditam que “a falta de prazos definidos impossibilita qualquer monitoramento das atividades a serem desenvolvidas por...
Acesso aos programas de financiamento, questões ambientais e reforma agrária estarão em pauta neste ano...
...que veda o crédito agrícola para as pessoas condenadas pela prática de crimes rurais. A proibição para a tomada de financiamentos bancários abrange condenações por abigeato, furto, roubo, receptação ou...
Produtores querem facilitação de licenças ambientais e redução de impostos...
O Cooperativismo em Notícia deste sábado, dia 21, fala sobre ações sociais e ambientais e programas de conscientização que estão mudando a realidade de comunidades em Santa Catarina. Um dos...
...participação da superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Dalce Ricas, que aponta como é o cumprimento das leis ambientais por parte das mineradoras e como o...
Fonte: Arnaldo Alves/ANPR O Sindicato Rural de Anápolis, no interior de Goiás, está montando em parceria com a Polícia Militar um sistema de comunicação para formar uma rede de segurança...
Fonte: Divulgação/Agência Brasil Um Projeto de Lei (PL) quer impedir o acesso ao crédito rural para agricultor condenado por crimes de abigeato, furto, roubo, receptação ou falsificação de insumos e...
Um encontro na Expointer debateu um projeto de lei que dobra a pena para os crimes de abigeato, receptação, abate e comércio de carne clandestina. O repórter Sandro Fávero comenta...