Rural Notícias
...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos exportados, o ministro foi categórico ao afirmar que “a lei morreu”. O que pode comprometer o desempenho do agronegócio no...
Mercado e Cia
...ICMS. O ministro deveria ter comparecido à CCJ nesta terça-feira, dia 26, mas acabou não indo. Na mesma data, líderes de 13 partidos assinaram nota em apoio à reforma, mas...
Rural Notícias
...circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre produtos agropecuários. O fim do convênio poderia resultar em um aumento do custo de produção de até 14,3%, inclusive, para consumidores finais. Segundo...
Agricultura
...Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em produtos agropecuários comercializados entre as unidades federativas. O fim da Lei Kandir, compensação pelas perdas de arrecadação com ICMS que a União não repassa...
Rural Notícias
...30% e 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os estados. Os descontos de 60% são válidos para produtos como inseticidas, herbicidas,...
Mercado e Cia
...o ICMS para insumos agropecuários não seja renovado até abril. Anualmente, os 27 estados brasileiros e o Distrito Federal abrem mão de receita de aproximadamente R$ 40 bilhões com a...
Agricultura
...de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com insumos e produtos agropecuários. O desconto vence em 30 de abril deste ano e segundo a entidade, caso não seja renovado, o...
Diversos
...lei para compensar financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos exportados. Em caso de não aprovação pelo Parlamento, caberia ao...
Diversos
...enérgicas em relação à Lei Kandir. A lei prevê que a União compense os estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações. O TCU começou...
Agronegócio
...ICMS sobre exportações de bens primários e está em vigor desde 1996. Segundo cálculos da Aprosoja Brasil, para cada R$ 1 de isenção de imposto concedido pelo governo às grandes...
Agricultura
...José Múcio Monteiro. A Lei Kandir, aprovada em 1996, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive primárias, como...
Diversos
...mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dezembro do ano passado. Uma estimativa feita pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) revela que...
Agricultura
...a lista de conteúdos mais vistos a exoneração dos servidores que chamaram os caminhoneiros de “conspiradores”; a prorrogação da validade das declarações de aptidão ao Pronaf; a isenção de ICMS...
Diversos
Foto: Pixabay O governo de São Paulo isentará frutas, verduras e hortaliças embaladas ou resfriadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi assinado pelo governador...
Mercado e Cia
O governo de Mato Grosso pode retomar a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de madeira. Segundo o diretor-executivo do Centro das Indústrias...
Mercado e Cia
...maior arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por habitante do país. “Não há como negar que o agro transformou Mato Grosso para melhor. Mas nós precisamos...
Arroz
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini No Rio Grande do Sul, o setor do arroz quer discutir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto. Enquanto...
Rural Notícias
...Rio Grande do Sul (Federarroz), por exemplo, está solicitando ao governo um porto mais moderno e descontos no ICMS, para que o arroz produzido no estado se torne mais competitivo....
Mercado e Cia
O governo de Mato Grosso diminuiu a base de cálculo para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), atendendo a demanda do setor de máquinas da linha...
Rural Notícias
O governo federal quer unificar a cobrança de ICMS sobre o etanol no Brasil, mas a medida não é vista com bons olhos pelo mercado e até mesmo por governos...