Lona em caminhão de grãos pode ser obrigatória
Projeto de lei tramita na Câmara e pode provocar a retenção do veículo, remoção da carga e aplicação de multa ao motoristaTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei...
Projeto de lei tramita na Câmara e pode provocar a retenção do veículo, remoção da carga e aplicação de multa ao motoristaTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei...
Texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura da CâmaraA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto que isenta os idosos a partir...
Na Câmara dos Deputados, a Taxa Selic foi trocada pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Com o veto, o governo estuda a possibilidade de dar um desconto adicional...
...qual o salário mínimo de hoje? ? afirma o assessor técnico da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), Ademiro Vian. O projeto de lei que tramita na Câmara prevê a revisão...
...Externa Comum (TEC) de 10% sobre o trigo importado de países que não integram o Mercosul. A decisão foi confirmada na quinta, dia 28, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex)....
...outras regiões, revelou nesta quinta, dia 28, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, depois da reunião do colegiado, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior....
Projeto de lei da deputada Maria Lúcia Cardoso tramita na CâmaraTramita em caráter conclusivo na Câmara o projeto de lei (PL) 3810/08, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), que proíbe...
...no país. Segundo Lytha Spíndola, secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a finalidade da medida é equiparar o tratamento do insumo nacional com aquele dado à matéria-prima exportada....
...foi aprovado por maioria simples e manteve as alterações feitas na Câmara dos Deputados. Possibilita a regularização de cerca de 2,8 milhões de contratos, que equivalem a R$ 75 bilhões....
...a um acordo. ? Nós não vamos modificar nem propor mudanças no texto que foi modificado na Câmara. Se o governo quiser alterar a taxa aprovada na Câmara, que seja...
...sancionada até a semana que vem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De Conto é o relator do texto, que passou na Câmara dos Deputados e tramita no Senado....
...texto já alterado pela Câmara. Se o governo quiser mudar a taxa aprovada pelos deputados, que seja através de veto do presidente ? disse o senador Gilberto Goellner (DEM-MT). Já...
Encontro ocorreu nesta segunda, dia 21, em BrasíliaA Câmara dos Deputados foi a sede, nesta segunda, dia 21, da 4ª Conferência da Paz, organizada pelo Conselho Nacional das Igrejas Cristãs...
O deputado explicou que os produtores querem uma flexibilização das regras trabalhistas. Segundo Afonso Hamm, o grupo deve ter a primeira rodada de reuniões com o Ministério do Trabalho já...
Integrante do grupo, o deputado Zonta (PP-SC) considera que, na forma como foi editado, o decreto inviabiliza a produção de alimentos no país. Ele defende o respeito ao que chama...
...realizou dois leilões com oferta de oito milhões de litros e, no fim deste mês, serão leiloados quatro milhões de litros. Para o presidente da Câmara Setorial, Hermes Zanetti, essa...
A expectativa dos produtores é que de o governo mantenha os investimentos no Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) do Algodão. De acordo com o presidente da Câmara Setorial, Sérgio...
...se há excessos na legislação brasileira sobre crimes ambientais, serão retirados. Ele participou de uma audiência pública que durou mais de quatro horas, na Comissão de Agricultura Câmara dos Deputados....
...opinião dos deputados Marcos Montes (DEM-MG) e Moreira Mendes (PPS-RO), que sugeriram o debate, o decreto apresenta problemas de legalidade e constitucionalidade e prejudica os produtores. Os deputados acreditam que...
De autoria do deputado Max Rosenmann (PMDB-RS), a proposta foi relatada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O texto expressa que a liberdade do comércio internacional não deve ser maculada por...