...de Crédito Bancário. Estamos na fase de identificação das características do novo título. A expectativa é aprovar a proposta na câmara setorial, apresentá-la à área jurídica para encaminhamento ao Congresso...
...nos anima muito. Está fazendo o trabalho da parte do governo. Nós, da parte produtiva também temos de fazer nossa parte ? disse o presidente da Câmara Setorial da Carne...
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), recomendou a rejeição do Projeto de Lei 2795/03,...
Órgão discutiu a situação do setor no Brasil com o ministro Reinhold StephanesA Câmara Setorial dos Insumos se reuniu nesta segunda, dia 18, em Brasília, para discutir a proposta de...
Ministério da Agricultura mostrará regulamentação do Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009Câmara Temática de Insumos Agropecuários se reúne nesta segunda, dia 18, em Brasília, para analisar a conjuntura e as tendências...
...para 20 e 25 anos e criminalização em caso de violação de direitos. Depois de finalizado pela Casa Civil, texto será revisado pelo Ministério da Agricultura e encaminhado à Câmara....
...Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) analisarão as propostas. Está marcada para 3 de setembro, a reunião do grupo que apreciará o tema e a data da reunião extraordinária da câmara....
...os produtores vão poder enviar sugestões à proposta. E no dia 30 de agosto, a Câmara Setorial deve se reunir com o Inmetro para discutir a viabilidade das propostas apresentadas....
Os barcos selecionados estão baseados no Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. A relação das licenciadas ainda será publicada no site do Ministério (www.presidencia.gov.br/seap). Em dois meses, será...
...de acordo com o resultado do 1º Leilão de Energia de Reserva, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na manhã...
Medida Provisória é questionada pela maioria dos parlamentares, inclusive o presidente da Câmara dos DeputadosO líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta terça, dia 12, que...
Edição da medida recebeu diversas críticas de parlamentaresO presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça, dia 12, que vai continuar conversando com o Executivo para que...
A duas semanas do julgamento do STF, lideranças indígenas se reuniram na Câmara dos Deputados para pedir apoio. Em discussão está a demarcação de 1,7 milhão de hectares a nordeste...
...aprovação da emenda à Medida Provisória 432, feita pela Câmara dos Deputados, na semana passada. A MP institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações...
Proposta apresentada na Câmara altera lei que trata do cadastramento dos imóveis sem estipular prazo máximo para esses procedimentosO Projeto de Lei 3611/08, apresentado pelo deputado licenciado Homero Pereira (PR-MT),...
Projeto de lei prevê jornada de trabalho equivalente à dos músicosA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de repentista. Ele é definido como...
Conforme divulgou o Ministério da Agricultura, o presidente da Câmara de Aves e Suínos acredita que as medidas serão transformadas em ações concretas. Rubens Valentini afirmou que em 15 dias...
Contrabando de bebidas estaria provocando crise no setorProdutores de vinho brasileiro reivindicaram nesta semana em audiência na Câmara dos Deputados a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Para Bittencourt, a decisão da Câmara, que nesta quarta, dia 6, trocou a Selic, atualmente em 13% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao...
Texto do relator Arnaldo Faria de Sá segue agora para o SenadoO plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 6, a Medida Provisória 433/08, que reduz a zero...