Câmara conclui votação de MP da dívida agrícola
...cálculos feitos pelo banco em relação à dívida objeto da renegociação. Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a exclusão do texto prejudicaria o agricultor porque...
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova lei de conversão da medida provisória das dívidas agrícolas
Destaques do texto devem ser votados ainda na tarde desta quartaO plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta, dia 6, projeto de lei de conversão...
Deputados divergem sobre MP da dívida agrícola
Matéria começou a ser debatida no plenário da Câmara no início da noite desta terça, dia 5Por volta das 19h50min desta terça, dia 5, o plenário da Câmara rejeitou, por...
Stephanes afirma que MP da renegociação pode ser votada nesta terça
Conforme o ministro da Agricultura, matéria sofreu 10 alterações e governo chegou a acordo com parlamentares da bancada ruralistaDepois de reunião com parlamentares na Câmara dos Deputados, o ministro da...
Relator diz que fará esforço para votar renegociação das dívidas agrícolas ainda nesta semana
...dos produtores rurais ? deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que pretende levar o texto à votação no Plenário da Câmara ainda nesta semana. Em entrevista ao Mercado e Companhia,...
Comissão de Agricultura da Câmara analisa setor de vinhos
Segundo a União Brasileira de Vitivinicultura, importação limita consumo do produto nacionalA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza uma audiência nesta terça-feira, dia 5, uma audiência pública para...
Tramita na Câmara projeto de lei que proíbe execução fiscal de dívida agrícola
...na Câmara o projeto de lei do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que determina que as dívidas originárias de crédito rural sejam executadas por meio de ações ajuizadas em varas cíveis,...
Projeto cria cota para produção de alimentos e biodiesel
Segundo o autor, deputado Cleber Verde, idéia é garantir equilíbrio entre as duas culturasTramita na Câmara dos Deputados um projeto que tem por objetivo preservar o equilíbrio entre o cultivo...
Projeto de lei prevê que hipoteca rural seja liberada à medida que parcelas da dívida sejam pagas
...Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) que obriga as instituições financeiras a liberar parcialmente as hipotecas de propriedades rurais dadas como garantia...
Deputados querem que Pronera seja instituído por lei
Programa foi criado em 1998 por meio de portaria ministerialDeputados ligados ao MST querem que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) se torne permanente por meio de...
Camex mantém redução de imposto na importação de máquinas para setor produtivo
...setor produtivo sem similar nacional deve continuar até o final de 2010. O benefício deveria ser extinto no dia 1º de dezembro deste ano, mas foi prorrogado pela Câmara de...
Comitiva brasileira vai aos Estados Unidos conhecer produção de etanol de milho
A comitiva permanece no território americano até o sábado, dia 2. Serão visitadas lavouras, agroindústrias, universidades e centros de biotecnologia em Saint Louis e Washington. O presidente da Frente Parlamentar,...
Pedido de patente pode ter de revelar origem de recursos biológicos
Projeto em tramitação na Câmara muda Lei de Propriedade IndustrialA comprovação de origem dos recursos genéticos e biológicos pode ser obrigatória para o registro de patentes. A Câmara dos Deputados...
Proposta unifica normas de servidão florestal e ambiental
Deputado Homero Pereira acredita em maior abrangências do mecanismos de proteção do meio ambienteUm projeto em tramitação na Câmara dos Deputados unifica as normas legais para servidão ambiental e florestal...
Deputado quer acabar com a dependência de registro na produção de biodiesel para consumo próprio
...a produzirem biodiesel para consumo próprio será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Minas e Energia, Finanças e de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta é que...
Registro de biodiesel para consumo próprio pode acabar
...registro especial na Receita Federal. É o que prevê um projeto do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que tramita na Câmara. O texto prevê ainda isenção de PIS e Cofins...
Plantio de árvores em dobro poderá ser pena para desmatamento
Projeto deve ser destinado a quem destruir ou danificar floresta de preservação permanenteA Câmara analisa o Projeto de Lei 3431/08, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que obriga o responsável por...
Projeto prevê inclusão de portos do Pará na lista de investimentos da União
Bentes defende que modernizar os terminais é necessário para garantir a eficácia de outros investimentos na região, como as represas de Tucuruí e a conclusão da hidrovia do Rio Tocantins....
Profissão de engenheiro de pesca poderá ser regulamentada por lei
Projeto do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) tramita na CâmaraA profissão de engenheiro de pesca pode ser regulamentada no país. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto do deputado Flávio Bezerra...
Deputados aprovam criação de programa contra câncer de pele em pescadores
Iniciativa deverá ser estruturada e executada pelo Governo FederalA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a criação de um programa de prevenção e...