Cesta básica: unificação do ICMS é tema de debate
...das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica. O debate é presidido pela senadora Ana Amélia (PP-RS), autora da iniciativa....
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Secretário de Agricultura de MS diz que tributar exportação é manobra necessária
...Goiás publicou decreto no fim de janeiro criando limites para exportações de grãos e uma regra que permite cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas externas...
Associações estudam entrar na justiça para barrar mudanças nas regras do ICMS
...para barrar novas taxações para o setor. O grupo pretende entrar na justiça contra o decreto do governo de Goiás, que mudou as regras para o ICMS. Participaram do encontro...
Goiás decide tributar exportações de soja e milho
...que diz respeito ao recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de processamento e comercialização de soja e milho em solo goiano. Segundo o decreto...
Economista comenta ICMS zero para arroz em SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, zerou a alíquota do ICMS do arroz e e do feijão, que antes era de 7%. A medida entra em vigor no início...
RS: Novo sistema de arrecadação de ICMS busca minimizar distorções na venda de arroz
Fonte: Divulgação/Pixabay A secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou recentemente uma nova sistemática de arrecadação de ICMS que visa minimizar as distorções competitivas entre as empresas...
Projeto que eleva impostos confunde produtor em MG
...de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre diversos produtos. A lista contém aproximadamente 20 itens, entre eles ração, cigarro, bebidas e perfumes. Além disso, há também o aumento do ICMS...
Pecuaristas de Mato Grosso pedem que ICMS seja cobrado sobre venda
...pelo valor da operação, fica justo – argumentou. ICMS da indústria Nesta semana o governo de Mato Grosso unificou a cobrança do ICMS de frigoríficos, com o objetivo de permitir...
Produtores deixam milho a céu aberto devido a ICMS mais caro
...os produtores não podem mandar o milho para fora do estado devido ao ICMS que ficou mais caro. Quem colhe, não tem escolha e deixa o cereal a céu aberto....
DF: produtores não conseguem tirar milho do estado
...os produtores não têm como mandar o cereal para fora do estado, porque o ICMS ficou alto. Além disso, a dificuldade de acesso ao crédito de armazenagem e a falta...
Levy defende pacote de reformas fiscais junto a deputados
...(ICMS) – o projeto de unificação do PIS/Cofins vai ajudar a equilibrar a economia brasileira. PIS/Cofins A proposta de reforma do PIS e da Cofins não deve gerar aumento de...
SP assina medida que beneficia carne de aves
...de ICMS como garantia de operações de financiamento realizadas junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP. Segundo o texto publicado na edição de sábado,...
Cai preço da energia a agricultor familiar na PB
Acordo fechado com o governo federal prevê isenção de ICMS a 200 mil produtoresO ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, assinou na segunda, dia 1, um acordo com o governo...
São Paulo prorroga medida que reduz carga tributária de máquinas e implementos agroindustriais
...carga tributária, que havia vencido em 31 de março, passa a vigorar até 31 de dezembro de 2015. A apropriação de crédito de ICMS e consequente redução da carga tributária...
ICMS menor deve estimular uso de etanol em MG
...ICMS da gasolina, a relação entre o preço dos dois combustíveis no estado era de 72%. Diante desse cenário, o setor sucroenergético perdeu a competitividade e mergulhou em uma forte...
Redução da alíquota do ICMS começa a vigorar em Minas Gerais
Começou a vigorar em Minas Gerais a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A menor tributação sobre o etanol hidratado de 19%...
Governo federal quer desonerar geração de energia solar
...também quer retirar a cobrança do ICMS sobre a geração. Mas, para a política entrar em vigor, é preciso que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários...
Caminhoneiros pedem redução do ICMS em Mato Grosso
Caminhoneiros de Mato Grosso se reuniram nesta sexta, dia 20, com o governador do Estado, Pedro Taques. Eles pediram a redução do ICMS sobre o diesel e o balizamento dos...
São Paulo anuncia redução de ICMS ao setor sucroenergético
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou medidas de apoio ao setor sucroenergético. A principal é a redução do ICMS. O decreto prevê que o ICMS de 7%, que...
São Paulo perderá R$ 15 mi com redução de ICMS para insumos do etanol
Rodrigues participou de uma audiência no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na qual o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decretos deferindo o ICMS incidente sobre produtos utilizados na fabricação...