Senado aprova PEC Cerrado e Caatinga
Agora a matéria será examinada pela Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, transformará o Cerrado e a Caatinga em patrimônio natural do Brasil, corrigindo a lacuna existente na Constituição Federal...
Agora a matéria será examinada pela Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, transformará o Cerrado e a Caatinga em patrimônio natural do Brasil, corrigindo a lacuna existente na Constituição Federal...
...disponíveis na rede bancária federal. Para operações em todo o Brasil, foram disponibilizados R$ 16 bilhões. Para as operações de custeio, a taxa de juros anual máxima é de 4,5%...
...que não vai recorrer da liminar do juiz federal de Paranaguá, Marcos Josegrei da Silva, que liberou as operações do Porto de Paranaguá, no Paraná. O porto estava embargado desde...
...a quantidade, nem o percentual que o governo subsidia. É a incerteza de que o recurso virá na hora certa. Para frutas, o subsidio do governo federal chega a 60%...
...Florestal, mas afirmou que a pasta discorda de vários pontos apresentados na proposta de reforma do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado nesta semana pela comissão especial da Câmara dos...
José Délcio Barroso Nunes é suspeito de mandar matar Dezinho, em 2000O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta, dia 7, o julgamento por júri popular do fazendeiro José Délcio...
...federal de reduzir o preço mínimo pago à saca do cereal. Um pedido de concessão liminar deve ser apresentado hoje na Justiça Federal, em Brasília, pelas federações da agricultura dos...
...pretexto de que se trata de área do Parque Nacional da Serra da Bodoquena”. Eles ressalvam que esta questão ainda será objeto de apreciação pelo Tribunal Regional Federal da 3ª...
...contas à Receita Federal do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). A obrigatoriedade está prevista em Instrução Normativa (IN)...
...no âmbito da Superintendência local, tendo, inclusive, identificado 2.649 servidores públicos federais, estaduais e municipais participantes do citado programa”. A ação corre na 2ª Vara da Justiça Federal no Acre....
...o país estão em Brasília acompanhando o debate sobre o Código Florestal. Eles prometem permanecer na capital federal até que o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seja votado....
...atraiu a atenção dos auditores da Receita Federal lotados no porto do Rio, também na zona portuária, que acionaram a Vigilância Sanitária. A fiscalização das condições de uma carga agrícola...
...dois anos, por meio do Grupo de Trabalho sobre Reforma Agrária instituído pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. ? Diversos ofícios, reuniões e até uma recomendação, enviada em outubro...
...deu uma notícia que revigorou o ânimo de vitivinicultores da serra gaúcha. O governo federal irá destinar cerca de R$ 1,3 milhão para a criação da Cooperativa Central Nova Aliança...
Confira as portarias na íntegraAs regras do zoneamento agrícola para o milho em 16 Estados e no Distrito Federal foram publicadas, nesta segunda, dia 28, no Diário Oficial da União...
...será realizado em um frigorífico sob Inspeção Federal, onde serão removidos e destruídos todos os materiais (órgãos) que representam riscos de transmissão da Encefalopatia Espongiforme Bovina. Segundo o Fiscal Federal...
...essa finalidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal....
...partidos têm até o fim do mês para definir os candidatos aos governos federal e estadual e também para o Congresso Nacional e assembleias legislativas. Depois disso, está dada a...
...A Caixa Econômica Federal também já abriu licitação para contratar um barco. Nessa quinta, dia 18, a Nestlé, maior empresa de alimentos do mundo, inaugurou um "supermercado flutuante" para atender...
Entidades dizem que falta uma política pública que ajude os agricultores a utilizar melhor os recursos liberados pelo governo federalO Paraná deve receber R$ 1,2 bilhão do novo Plano Safra...