...Sul, com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria do Estado, editou decreto incluindo cinco novos cereais na lista com redução do ICMS nas operações para fora do Estado....
...decreto em vigência era inconstitucional e o ICMS foi para 12% em operações externas e 17% para operações internas. A medida preocupa os produtores. – Nós estamos preocupados com isso,...
O ICMS para produtos agropecuários no Distrito Federal passou de 1% para 12% em operações interestaduais, após questionamento do Ministério Público Estadual. O governo distrital ainda questiona a decisão na...
Alíquota que incide sobre combustível cairá de 19% para 14%O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, sancionou o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (imposto sobre...
Entraram em vigor em Mato Grosso do Sul os novos valores de referência para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gado. (Em:...
...produtores e ao consumidor final – afirmou. Piovesan aponta que somente o recolhimento do ICMS sobre as remessas da Nuccorte em quatro anos ultrapassou R$ 154 mil. – Embora pareça...
...ICMS do trigo, ampliando, agora, a venda para todo o Brasil. Em junho, a Secretaria da Fazenda tomou a decisão em função da resolução que zerou a Tarifa Externa Comum...
A redução do ICMS do trigo de 8% para 2% será mantida por mais 45 dias no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária...
...que sejam renovadas as posições de regramento do ICMS para saída de trigo gaúcho. O prazo de redução da alíquota de 8% para 2% encerrou no dia 15 de setembro....
As condições são as mesmas do texto publicado no mês de junho, quando o ICMS foi reduzido de 8% para 2%. – O objetivo é a finalização do escoamento de...
...a decisão do governo gaúcho de reduzir o ICMS compensa a falta de TEC. Roberto Piscitelli endossa a ideia que a redução do ICMS vai resolver o problema de imediato,...
...Segundo Mesquita, o governo gaúcho estava esperando a deliberação da Camex para se posicionar sobre o ICMS. – Precisávamos ter uma noção de por quanto tempo e em que volume...
...ICMS de 8% que existe na exportação do Rio Grande do Sul para outros Estados do que zerasse a TEC para a importação de 1 milhão de toneladas de fora...
A Federaçao da Agricultura do Rio Grande do Sul está reivindicando ao governo do Estado a redução do ICMS do trigo, de 8 para 2%. A medida valeria por até...
...permissão para ter sêmen e embriões coletados e comercializados e isenção de ICMS são necessárias, agora, quatro baterias de avaliações para receber o Certificado Especial de Identificação e Produção (Ceip)....
Na reunião, o secretário reconheceu que a legislação estadual assegura isenção do ICMS aos produtores rurais. – Agora, como ele explicou, depois de muitos casos de comerciantes que são cadastrados...
O setor produtivo de etanol encaminhou ao governo de São Paulo uma proposta para reduzir de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
...a majoração da alíquota. Unica: redução de ICMS trará ganhos expressivos Segundo a Unica, a redução do ICMS cobrado sobre as vendas de etanol hidratado no Estado de São Paulo...
...Enquanto no Paraná a comercialização segue avançando, no Rio Grande do Sul, a liquidez é lenta. Nem mesmo a redução do ICMS gaúcho, para 8%, melhorou o ritmo de negócios...
...pelo menos mais duas indústrias serão incluídas no benefício. A redução do ICMS de 12% para 7% no arroz, a partir de maio de 2013, trouxe vantagens para as indústrias...