Acordo permite criação de gado em terra indígena
Pacto foi firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal no TocantinsUm acordo firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins permite agora a criação de gado...
Pacto foi firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal no TocantinsUm acordo firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins permite agora a criação de gado...
...Federal, que autoriza as cooperativas agrícolas, agroindustriais e de crédito; associações de produtores rurais e pessoas jurídicas que operem no setor agroindustrial a emitirem, sem intermediação de instituição financeira, títulos...
...declaração do ITR está disponível no site da Receita Federal. Além do programa gerador, o contribuinte deverá utilizar outro aplicativo conhecido como Receitanet, também disponível no site, para enviar as...
Objetivo é fazer ressalva a construções do período da Constituição de 1988A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nessa quarta, dia 30, pedido no Supremo Tribunal Federal...
...a região Sul deverá ter uma redução no consumo de 500 megawatts. O horário de verão vai vigorar em estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal....
...Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal é nesta quarta, dia 30. Em MS, os agricultores aguardam a autorização para o início do plantio com dois sentimentos...
...o autor do disparo. As investigações foram realizadas em São Gabriel, por meio de uma parceria entre a Polícia Civil, a corregedoria-geral da BM e o Ministério Público Estadual (MPE)....
...a ser declarado, inclusive imune ou isento, seja, na data da efetiva apresentação, proprietário, titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título, inclusive o usufrutuário. Site da Receita Federal...
Projetos com custo superior a US$ 10 milhões serão condicionados à análise de parâmetros de responsabilidade social e ambientalA Caixa Econômica Federal aderiu aos Princípios do Equador, um conjunto de...
...a sociedade e o governo federal. ? Queremos a garantia do nosso território e políticas públicas concretas que realmente atendam a pesca artesanal ? afirmou Santos. Segundo ele, nas outras...
Intenção é ensinar técnicas de plantio de arroz orgânico aos indígenasSeis meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a saída dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do...
Soldado do Pelotão de Operações Especiais do 6° RPMon, de Bagé, ele tem o nome mantido em sigilo pela Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Ministério Público (MP) desde a...
...de Guanabara, causados pela colocação de dutos de gás e a construção de terminais pela Petrobras no local, motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a propor uma ação civil pública...
...o presidente da Federação dos Municípios do RS, Marcus Vinícius de Almeida. No primeiro semestre, o governo federal liberou um R$ 1 bilhão para compensar o volume menor repassado aos...
...Câmara Federal manteve a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural....
...duas safras, ou seja, até 2011, os produtores possam se beneficiar do fundo de catástrofe. Segundo ele, inicialmente, o governo federal poderá aportar cerca de R$ 5 bilhões no fundo....
Praga surgiu em soja voluntária que germinou na beira da estrada em Ponta Porã (MS)O Laboratório de Fitopatologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), membro do Consórcio Antiferrugem, identificou...
...Meio Ambiente e Produção de Alimentos. Participam o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ); o ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli; a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO); e o ambientalista...
...no ano-safra 2009/2010 nos Estados do Tocantins, de Rondônia, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e no Distrito Federal. As portarias estão no Diário Oficial da União desta segunda, dia 21....
A presidência da Famato recebeu com revolta o zoneamento da cana-de-açúcar, lançado na última semana pelo governo federal. Dos 141 municípios do Estado, 115 são afetados pelo zoneamento e não...