O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta quinta-feira, 24, um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo...
Diversos
...é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro-defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é...
Peixes
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que o governo vai antecipar para este mês o pagamento do seguro-defeso a pescadores de áreas atingidas com o derramamento de óleo no...
Peixes
...secretário Jorge Seif Junior, desde 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro-defeso. Teriam sido identificadas pessoas que estavam recebendo o benefício sem...
Peixes
...por Satélite (PREPS), apresentar mapa de bordo, comprovar pagamento da taxa de registro e respeitar as regras de atuação e períodos de defeso das espécies, assim como as proibições e...
Peixes
...operação da PF O descadastramento de quem não tinha o direito de receber o seguro-defeso já resultou em uma economia de R$ 6 milhões este ano. O Instituto Nacional do...
Peixes
...e a benefícios como o seguro defeso. O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em...
Pecuária
...sobre estabelecimentos brasileiros dentro de uma semana. Leia a matéria. 4 – Governo libera linha direta para descadastramento do seguro-defeso Foto: Codevasf/divulgação A iniciativa é para diminuir o número de...
Peixes
...o descadastramento de pessoas registradas como pescadores e que recebem o auxílio do seguro-defeso, uma compensação financeira paga a pescadores em época de reprodução de peixes . A iniciativa é...
Diversos
Foto: Ministério da Pesca e Aquicultura O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 18, que o Governo Federal gasta por ano R$ 2 bilhões com o seguro-defeso – compensação...
Peixes
...que deram entrada na documentação e que estão, portanto, com o protocolo podem exercer a atividade e têm direito à inclusão para recebimento do seguro defeso. “O protocolo servirá como...
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura A Polícia Federal deu início a uma operação em Caxias do Sul (RS) nesta quarta-feira, dia 25, para reprimir fraudes na concessão de seguro-defeso....
O governo vai fazer o recadastramento para os pescadores acessarem o seguro defeso. Além disso, a Secretaria da Pesca publicou nesta terça-feira, dia 9, uma portaria que libera a atividade...
...Sul (UEMS). “Tendo um produto, temos uma oportunidade de organizar a cadeia – particularmente, se o produto tiver demanda. No período de defeso, os pescadores deixam realizar sua atividade por...
A Polícia Federal deflagrou, em Roraima, a operação História de Pescador, que busca apurar a concessão fraudulenta de benefícios de seguro-defeso a pessoas que afirmavam ser pescadores. Há indícios de...
Fonte: Pixabay/Divulgação A Polícia Federal deflagrou em Roraima nesta terça-feira, dia 27, a Operação História de Pescador, para apurar a concessão fraudulenta de benefícios de seguro-defeso deferidos no município de...
...e donos e funcionários de casas lotéricas de sete cidades do Pará. Os alvos da operação Caceia são suspeitos de participar de um esquema que fraudava o seguro-defeso – benefício...
Representantes do setor da pesca discutiram nesta terça-feira, dia 28, em Brasília, o decreto do governo que muda as regras de concessão do seguro defeso. Assinada em janeiro deste ano,...
...a burocracia, provocando acúmulo de pedidos de registros e de documentos. Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar. O decreto determina também que o seguro desemprego/defeso, no valor...
O setor pesqueiro quer estender o seguro defeso para os pescadores profissionais. Essa foi uma das reivindicações feitas nesta quarta-feira, dia 21, ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante reunião...