Política
A redução do ICMS dos combustíveis está levando os estados à perda de arrecadação. Consequentemente, alguns deles estão tributando atividades com desoneração — afetando, inclusive, o agronegócio. Nesse sentido, projetos...
Mato Grosso
...mas toda a cadeia da suinocultura no Estado”, “, diz Canossa. Acrismat encaminha pedido de redução de ICMS para ALMT Um documento solicitando a redução de ICMS para frigoríficos de...
Brasília
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a tabela de variação do ICMS diesel S10, o mais usado no país,...
Nacional
...um esquema criminoso voltado para a sonegação de impostos com a venda de grãos. O esquema já havia subtraído mais de R$ 100 milhões em ICMS. A Operação teve como...
Economia
...de queda começou em 24 de junho, quando o governo federal sancionou a lei que limitou o ICMS incidente sobre combustíveis a 17% em todo o País. Depois, nos meses...
Agricultura
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterem a tributação pelo ICMS do...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 403/2022, que autoriza o Estado a conceder crédito presumido do ICMS aos produtores ou distribuidores paranaenses de...
Economia
...do ICMS e dos preços na refinaria — seguem exercendo expressiva influência sobre os resultados do IPA e do IPC, ambos com taxa negativa em agosto”, comenta Braz. Além do...
Economia
...STF. Sobre a redução do ICMS Foto: Agência Brasil A redução do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações — com a fixação de um teto entre 17% e 18% —...
Economia
...Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Leia as últimas notícias de Economia no site do Canal Rural Pela decisão,...
Economia
...de Economia no site do Canal Rural “Os números do IPC ainda repercutem a redução do ICMS para energia elétrica e gasolina, efeito que deve perder força ao longo do...
Economia
...de 23%. Nenhum dos estados registrou alta para os combustíveis. O barateamento da gasolina se deve à redução do ICMS pelos estados, segundo o levantamento. No fim de junho, o...
Economia
O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A promulgação ocorreu após a derrubada de vetos...
Economia
São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo (31), permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas...
Política
...auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123. Crédito liberado pelo governo Foto:...
Economia
...de 17% na cobrança do ICMS dos combustíveis pelas unidades federativas. Discurso além da Petrobras Edifício sede da Petrobras | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Bolsonaro também falou que o governo...
Economia
...(ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o...
Economia
O governo de Minas Gerais anunciou, na manhã desta segunda-feira (18), a redução da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. A alíquota será...
Economia
...Constituição (PECs) para a redução de ICMS de combustíveis e energia, criticadas por Garcia, o governo de São Paulo reduziu o ICMS do gás de cozinha, do tributo sobre a...
Diversos
...projeto de lei que estabelece teto na cobrança do ICMS dos combustíveis. “Se postos repassarem (diminuição do ICMS), teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo. No mínimo, gasolina tem...