...de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de acordo com pesquisa da FGV Projetos. O secretário-adjunto da Receita Pública de Mato Grosso, Jonil Vital Souza, afirma que a secretaria não...
Começa a valer a partir desta terça, dia 1º, a nova aliquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de entrada de máquinas e implementos...
...estaria comercializando carnes sem notas fiscais e de que um contabilista estaria agenciando destinatários que desejassem aproveitar créditos de ICMS. Durante as investigações se comprovou que, de fato, tal empresa...
...do grão, mas, para isso, o governo deveria reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje está em 12%. – Nossa alternativa é ir até o...
Por meio da agência, o Governo de São Paulo leiloará no dia 1º um total de R$ 20 milhões em créditos de ICMS do setor de avicultura. “Os créditos de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado não exija dos produtores rurais qualquer acréscimo de ICMS que esteja além do diferencial de alíquota de 1,5%...
...para a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicitando a suspensão da cobrança de diferencial de alíquota de ICMS de máquinas e implementos agrícolas. Na época, foi indeferida a...
– Os créditos de ICMS acumulados pelos avicultores paulistas são resultado de uma ação do governo do Estado para recuperar o setor, que atravessou uma grave crise no ano passado...
...ICMS será reduzido gradualmente para 4%. O PPB consiste em um conjunto de operações, feitas em um dado estabelecimento fabril, que caracteriza “a efetiva industrialização de um determinado produto”. Atualmente,...
Governo federal prevê mudança gradativa do imposto até 2015O projeto que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi novamente discutido nesta terça, dia...
O projeto que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi novamente discutido nesta terça, dia 19, em Brasília. A proposta foi debatida na...
...de ICMS sobre a cesta básica reflete ainda diferenças regionais que agravam a desigualdade do sistema tributário. A farinha de mandioca tem o ICMS zerado nas compras e vendas internas...
...A desoneração não se aplicou ao açúcar refinado amorfo, também acompanhado pelo Cepea. Portanto, os preços considerados no indicador deste produto, especificamente, incluem PIS/Cofins (9,25%), IPI (5%) e ICMS (7%)....
...nesta terça, dia 12, que a proposta do governo federal de unificar as alíquotas estaduais de ICMS em 4%, até 2025, é a saída organizada para a atual guerra fiscal....
...o governo vai começar a pressionar para a aprovação de um projeto que reduza o ICMS. Embora a reforma do imposto venha sendo adiada há mais de uma década, Ideli...
Medida é para garantir competitividade do Estado nos negóciosO setor calçadista do Rio Grande do Sul terá redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...
...disse que a mudança do ICMS interestadual é uma necessidade importante para o país. Mantega disse ainda que vai abrir caminho para melhorar a estrutura tributária e possibilitar o aumento...
Acompanhe como está a situação de produtores rurais do Mato Grosso que, surpreendidos pelo aumento da alíquota de ICMS no Estado, estão tendo suas máquinas retidas e tendo que recorrer...
O decreto permite que os créditos de ICMS das 42 usinas associadas à Copersucar sejam recuperados no mesmo mês da apuração do saldo credor do imposto. Segundo a Secretaria da...
...na região, mas nada confirmado. Na questão de venda para outros Estados, Fassoni informou que há um pleito antigo dos pecuaristas da região em reduzir o ICMS interestadual dos atuais...