ICMS Ecológico incentiva investimentos ambientais
Para a distribuição desses 25%, o Estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de um quarto deste valor. Os critérios ambientais inseridos nessa fatia são chamados de ICMS...
Para a distribuição desses 25%, o Estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de um quarto deste valor. Os critérios ambientais inseridos nessa fatia são chamados de ICMS...
...Desenvolvimento Rural (SDR), está investindo na construção e implementação de matadouros públicos. O objetivo da medida é proporcionar carne de qualidade, seguindo as normas ambientais e a demanda local necessária....
Operação Zenaida aplicou R$ 164,1 mil em multasEntre os dias 11 e 15 de julho, agentes ambientais do Ibama estiveram nas cidades de Vitória de Santo Antão, Bezerros, Caruaru, Camocim...
...uma força-tarefa para tentar reduzir os impactos socioambientais da obra. Na ação, 11 municípios deverão ser atendidos pelo mutirão, que inclui medidas de regularização ambiental e fundiária e ações de...
...termos ambientais, com um desenvolvimento sustentável. A ministra criticou, por exemplo, “a politização de licenciamentos”. ? Licenciamento é tão somente uma cessão, que deve ser transparente, com visão estratégica e...
...Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente, a Rio+20, entre 28 de maio e 6 junho de 2012. Mas, desta vez, as discussões devem ir além das questões ambientais, na avaliação...
Marilene explicou que os radares cobrirão todo o Estado e servirão para aperfeiçoar o monitoramento de prevenção de catástrofes e acidentes ambientais, sobretudo, o Sistema de Alerta que inclui as...
Hidrelétrica entrará em funcionamento em dezembro deste anoA presidente Dilma Rousseff informou nesta segunda, dia 11, que está prevista a aplicação de R$ 1,3 bilhão em ações ambientais e sociais...
...assim que os processos pelos crimes ambientais cometidos forem concluídos. Vistoria Esta semana analistas ambientais do Ibama também vistoriaram o orquidário Gnomo em Campo Grande. Este é o único orquidário...
...sem prejuízos ambientais desafia o agronegócio. O dilema evidencia a busca pela agricultura sustentável, que promete transformar o campo nos próximos anos ao conciliar alta produção e preservação da natureza....
...o comissário de comércio da UE, Karel De Gucht, em comunicado. A China alegou preocupações ambientais relacionadas à produção dessas matérias-primas como motivo para restringir suas exportações, pois as regras...
Recursos provenientes da compensação ambiental serão aplicados em regularização fundiáriaAs unidades de conservação brasileiras serão beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais. A determinação foi assegurada na sexta, dia 1º,...
...para a Rio+20. Cerca de 150 entidades de 27 países querem garantir a aprovação de propostas para o fim de problemas ambientais que acentuam desigualdades sociais, além de chamar atenção...
...de Belo Monte, no Rio Xingu, afirmando que a obra provocará graves impactos sociais e ambientais na região central do Estado. O protesto ocorreu no momento em que a índia...
...do Projeto de Lei 370/07, que prevê a transferência dos crimes atentatórios contra os direitos humanos para a Justiça Federal. O presidente da Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania,...
...questões ambientais. Nessa segunda, dia 27, representantes brasileiros e europeus participaram de duas reuniões no Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília. Uma sobre mudanças climáticas e outra sobre economia...
Audiência pública discutiu o aumento do número de crimesA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveram na tarde desta terça,...
Carga de 64,32 metros cúbicos era proveniente de Sinop, no Mato GrossoOs agentes ambientais lotados no Escritório do Ibama em Lavras, Minas Gerais, e policiais Rodoviários Federais apreenderam no município...
...no Rio de Janeiro. ? Alguns países temem que isso [as metas] seja um peso a mais. Na esperança de que a proposta do estabelecimento de metas ambientais seja aprovada,...
...de crimes sejam processadas? disse durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o...