NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A polêmica a respeito do leilão de arroz importado continua. Uma audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, quer esclarecimentos sobre...
MAIS OPORTUNIDADES
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputado aprovou um projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas...
ACESSO À TERRA
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4685/23, que eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito...
APROVADO
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis,...
CONTRAPARTIDA
Decisão da entidade surgiu após deputados e senadores levantarem suspeitas sobre o leilão da última quinta-feira...
POLÊMICA
...tinham capital social compatível ao volume importado, além de atividades sem nenhuma relação à finalidade. Já o deputado estadual Marcos Vinícius apresentou a denúncia durante sessão da Câmara em Porto...
OPERAÇÃO CUSTOU R$ 1,3 BILHÃO
Deputados de oposição ao governo voltaram a acionar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para pedir a suspensão da compra de 263,37 mil toneladas de arroz importado pela...
VAI E VEM
...decisão da Justiça de suspender o leilão atendeu a pedido dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e do deputado federal, Lucas Redecker (PSDB-RS), e do deputado estadual Felipe Camozzato...
ENTREVISTA
No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei oriundo do Senado que remove a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos...
INTERNACIONAL
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira (23) à noite sua versão da lei agrícola norte-americana, conhecida como Farm Bill. A legislação, no...
VINHEDOS DESTRUÍDOS
...conforme dados prévios da Emater-RS, 2% deles estariam comprometidos, o que representa 500 hectares. https://youtu.be/MZHdkQplhcQ Segundo a Câmara Setorial da Uva e do Vinho, a safra 2023/24 não foi afetada...
APOIO NO CAMPO
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar invasões de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336...
NA CÂMARA
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3600/23, que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí....
DIRETRIZES
...relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise. O texto...
LEGISLAÇÃO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4720/16, que altera a forma como o governo...
CATÁSTROFE CLIMÁTICA
A Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira (15) a aprovação do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses e...
LEGISLAÇÃO
...relator e solicitou o apoio para que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente o projeto. “Esse recurso vai ajudar muito na nossa reforma agrária e vai beneficiar nossos pequenos produtores...
LEGISLAÇÃO
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. As instituições...
LEGISLAÇÃO
...31 de dezembro de 2024. https://youtu.be/YzvjoolbUuU A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os limites e prazos previstos...
PRÉDIO DO GOVERNO FEDERAL
...de Junior Rodrigues do Nascimento como novo superintendente do órgão. A invasão aconteceu após a exoneração de Wilson Cesar de Lira Santos, primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...