O Ministério da Agricultura está passando um pente-fino no setor de piscicultura. O objetivo é descobrir irregularidades no seguro defeso e reduzir um orçamento que pode passar de R$ 3...
...R$ 287,3 milhões. Além disso, 300 mil registros irregulares de pescadores, que faziam uso do benefício do seguro defeso, foram suspensos. “Não é porque é público que pode ser de...
...“Na dúvida, está o Poder Executivo obrigado a proteger o meio ambiente e, portanto, a manter o período de defeso”, salientou. Ao editar a portaria suspendendo o defeso, o governo...
Fonte: Pixabay/Divulgação O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou nesta sexta, dia 11, o calendário para pagamento do seguro desemprego dos pescadores artesanais, o seguro-defeso. Pelo...
...(STF) a suspensão do pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido aos pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies....
...salário antes da dispensa, com três a cinco parcelas e desconto da contribuição previdenciária com alíquota de 8% para contar como período de contribuição. Seguro-defeso No caso do seguro-defeso, uma...
...pagamento do seguro-defeso deve ser suspenso. Para Silas Câmara, a portaria interministerial é uma “clara manobra” do governo para não pagar o seguro-defeso e visa prejudicar os pescadores. “Desde quando...
...defeso ao pescador profissional artesanal. O benefício está suspenso por 120 dias para recadastramento dos pescadores. A primeira reunião ocorreu 13 dias após a criação do grupo de trabalho, composto...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial nesta sexta, dia 9, portaria suspendendo por até 120 dias o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso). Durante...
...de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial. A sanção foi publicada nesta quarta, dia 17 no Diário Oficial da União (DOU) e a lei entra em vigor imediatamente....
...nas mudanças propostas para o seguro-desemprego. Outros buscavam a manutenção das atuais regras de abono salarial e também do seguro defeso, concedido a pescadores. Mudança no seguro defeso Os dispositivos...
Fonte: Divulgação/MDA Para o seguro-defeso, o relator, senador Paulo Rocha (PT/PA), dá prazo de um ano para a concessão de carteira de pescador artesanal. O texto original da MP previa...
...acontecendo é um melhoramento nas normas no sentido de conceder o seguro defeso apenas àqueles que de fato não têm nenhuma outra fonte de renda além da pesca – salienta....
...documentos fiscais de venda do pescado para empresas ou comprovante do recolhimento fiscal em caso de venda para pessoas físicas nos últimos doze meses ou no período entre defesos, o...
A medida anunciada pelo governo federal de deixar mais rígido o acesso ao benefício do seguro defeso deixou os pescadores preocupados. A associação que representa o setor no litoral de...
...fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida uma assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o seguro-defeso. Participação do pescador Antônio Cícero Lima...
Com a pesca proibida até março do próximo ano, pescadores receberão, nos próximos quatro meses, o seguro defeso. Na cidade de Planura, no Triângulo Mineiro, o cadastramento já começou. (Em:...
...Minas Gerais, a expectativa é que cerca de 30 pescadores recebam o seguro defeso, um aumento de 25% em relação ao ano passado. Com isso, o governo federal deve gastar...
Comissão de Defesa Vegetal do Estado sugere aumentar o período de três para cinco meses de defeso; Aprosoja-MT é contra e pede diálogoA sugestão feita pela Comissão de Defesa Vegetal...
...especial para esses segurados considerará como preponderante a ação dos agentes naturais. Salário-defeso Pelo texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores ainda deverão receber o salário-defeso, no...