Economia
Diesel sobe 5% nas bombas 1ª quinzena de julho, aponta Ticket Log
...lei que limitou as alíquotas de ICMS sobre combustíveis. A definição de um teto para a cobrança de ICMS pelos estados tende a ter menor impacto sobre o diesel, uma...
Busca:
icms
Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS
...dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ainda sob risco de recessão, petróleo opera em alta...
Economia
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (4). ICMS sobre combustíveis e energia:...
Economia
IPC 2022: projeção continua em 9%, mas pode cair com desonerações
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de junho começa a mostrar os primeiros impactos das desonerações de ICMS e de tributos federais sobre combustíveis, diz o coordenador do índice...
Política
Bolsonaro diz que bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil é 'pouco', mas é ajuda
...Bezerra Coelho (MDB-PE) prevê R$ 3,8 bilhões para compensar estados que reduzam as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol para manter a competitividade...
Economia
ICMS sobre combustíveis e energia: 11 estados e DF entram no STF contra teto
...energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo entre 17% e 18%. A...
Redução de ICMS da gasolina em SP causa mal-estar entre governadores; Goiás também reduz
...ICMS a 17% O estado de Goiás oficializou a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações a 17%, de acordo com a lei complementar 194, sancionada...
Política
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que...
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais sobre combustíveis
...Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é inconstitucional e planejam recorrer ao...
Economia
Combustíveis: Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
Economia
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,...
Economia
Combustíveis: estados propõem ao STF redução de ICMS até fim do ano
...única do ICMS do óleo diesel. O governo defende que os estados regulamentarem o ICMS único do diesel usando como base de cálculo da alíquota a média móvel dos preços...
Economia
Senado começa a votar propostas para diminuir preços de combustíveis
...(PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis....
Pecuária
Paraná reduz em 50% alíquota de ICMS interestadual para suínos vivos
O governo do Paraná editou o Decreto 11386 , que reduz de 12% para 6% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de...
Economia
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
...Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em itens como combustíveis, energia e comunicações. A proposta será analisada pelos parlamentares na próxima segunda-feira (13). “Já existem algumas sinalizações de...
Política
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O...
Política
PEC quer ‘manter competitividade’ do etanol na redução de ICMS
...proteger o setor de biocombustíveis. O senador explicou que a PEC visa manter a mesma proporcionalidade que existe hoje entre o ICMS cobrado na gasolina e do ICMS que incide...
Economia
Combustíveis: com alta do dólar e do petróleo, redução de imposto vai resolver?
Política
Combustíveis: Lira quer acordo com oposição para levar PECs direto ao plenário
...visa “manter a competitividade” do etanol com uma possível redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível. “Fiz um apelo inicialmente por acordo com a oposição....
Economia
Caminhoneiros chamam proposta do governo sobre combustíveis de 'solução tabajara'
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) classificou a proposta que prevê teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis e a isenção dos...