Diversos
...Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre a matéria. “Nós valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nessa questão da Previdência, tão...
Política
...da Previdência De acordo com Ramos, a decisão tem conotação basicamente política, levando em consideração a relação completamente desgastada entre o Legislativo e o Executivo. “Este é um governo que...
Diversos
...O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse na quinta que o decreto tinha “algumas inconstitucionalidades” e que o Legislativo poderá rever alguns pontos do texto. O Palácio do Planalto também...
Rural Notícias
...primeira vez que o governo federal vai precisar desse tipo de aval do Poder Legislativo para pagar despesas com as transferências assistenciais aos mais pobres. O Planalto não tem autonomia...
Diversos
O repasse é aguardado com ansiedade pelos governos estaduais e já vinha sendo negociado com Maia. Irritado com a interferência do TCU, o parlamentar chegou a ameaçar deixar o tribunal...
Política
...da República, Jair Bolsonaro, em janeiro. Para isso, os parlamentares apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nesta segunda-feira, dia 4. A Constituição confere ao Congresso Nacional o poder suspender...
Diversos
...atesta ocupação tradicional indígena em municípios na região oeste do Paraná. Segundo o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que apresentou o projeto de decreto legislativo (PDC) 1041/2018, a decisão da Funai...
Direto ao Ponto
...ruptura, principalmente por ser militar e ter como vice a figura de um general. “Precisaremos observar a relação do legislativo com o executivo”, afirma. Moraes diz que a governabilidade...
Rural Notícias
Depois de 14 dias afastados por conta do recesso legislativo, apenas 25 dos 513 deputados federais compareceram à sessão da última quarta-feira, dia 1º. Será que isso é um indício...
Mercado e Cia
...transportadores comecem a negociar fora da tabela. De acordo com o comentarista Glauber Silveira, a cadeia produtiva é prejudicada pelo ritmo lento de discussão do assunto no Legislativo e Judiciário....
Rural Notícias
Um projeto de decreto legislativo quer permitir a chamada venda direta do etanol, do produtor nas usinas para os postos de combustíveis. Sem o intermédio das distribuidoras, a expectativa é...
Direto ao Ponto
Meses antes da corrida eleitoral, o deputado do PSDB de Mato Grosso Nilson Leitão decidiu propor duas emendas à Constituição que cortam os gastos do Legislativo. A primeira delas pretende...
Mercado e Cia
A Embrapa criou um documento, enviado a todos os partidos políticos brasileiros, com o objetivo de apresentar aos candidatos a cargos dos poderes Executivo e Legislativo na eleição de 2018...
...Armas A liberação do uso de armas no campo é defendida pelo Legislativo como alternativa para combater a violência nas áreas rurais. Já são quatro propostas em tramitação: três na...
Fonte: Pixabay A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou três propostas de decreto legislativo (PDCs 240/15, 365/16 e 368/16) que sustam dois decretos assinados pela...
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional está marcada para a tarde de hoje, dia 2 de fevereiro. O evento marca a retomada dos trabalhos...
O analista político Fernando Rodrigues comenta a volta ao trabalho do Legislativo. Ele conta que já houve muitas reuniões para definir quais serão as pautas que seguem para votação na...
...27, quais os temas vão esquentar os debates na volta dos parlamentares. A crise politica e econômica pode atrapalhar o andamento no Legislativo. O consultor da Federação da Agricultura do...
Os conflitos de terra precisam ser resolvidos pelos poderes legislativo e executivo. É o que defende o ministro do STF Gilmar Mendes. Insegurança jurídica e cenário econômico foram os destaques...
Fonte: Andre Penner/AP Conforme o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os conflitos de terra precisam ser resolvidos pelos poderes legislativo e executivo. A insegurança jurídica e o cenário econômico...