Governo entra com ação no Supremo para anular processo de impeachment
...contra a presidente. Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da...
...contra a presidente. Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da...
...(Ceplac). O órgão passará a ter ligação direta com o gabinete da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ganhando maiores investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados...
...defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB/GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa...
...consideram que o ministério está paralisado pela crise política, e cobram promessas como o aumento da classe média rural, o plano de defesa agropecuária e a criação de lei plurianual....
...pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser...
...6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão do desembargador foi proferida...
...contra a decisão que suspendeu, em caráter liminar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. No recurso, a AGU alegou “ausência...
...Casa Civil. Rodrigues destaca também que a ação do PSB contra a posse do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo ministro Teori Zavascki. Caso este último se...
...da Casa Civil, na manhã desta quinta, dia 17, em Brasília (DF), o juiz Itagiba Neto, da 4ª vara da Justiça Federal suspendeu com liminar a nomeação do ex-presidente. Também...
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil movimentou Brasília nesta quarta, dia 16. Líderes da oposição querem impedir a posse do ex-presidente. E...
Fonte: Ricardo Stuckert/Institulo Lula O governo comunicou oficialmente a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. A nota, divulgada na tarde desta quarta, dia 16, informa que Jaques...
...questões como defesa vegetal e animal, infraestrutura e logística. Ele afirmou que está atualmente licitando com o governo federal uma obra para aliviar o principal gargalo da Hidrovia Tietê-Paraná, o...
...necessidades da defesa agropecuária é ter previsibilidade de recursos. Recentemente o Ministério da Agricultura, nessa área de defesa agropecuária, foi promovido ao mesmo nível, pelo Ministério da Fazenda e Ministério...
O Fundo de Defesa Agropecuária deve ser retomado com novas taxas para os produtores rurais. Em entrevista ao Canal Rural, o novo secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, afirma...
A Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, aprovou a primeira certificação de helicópteros para a aplicação de defensivos agrícolas no Brasil. Com isso, a partir deste mês, o serviço vai...
...massa residual”, que teria sido causada pelo grande volume de chuvas que caiu sobre a região nas últimas semanas. A Defesa Civil e a prefeitura de Mariana confirmaram que foram...
...e defendem uma reforma agrária popular. Eles esperavam ser atendidos pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, por volta das 10h. A Polícia Militar do Distrito Federal disse que há...
Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Uma série de ações estão sendo planejadas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de...
...de batatas congeladas para o Brasil termina em 27 de janeiro. Mas oito empresas já pediram prorrogação desse prazo para apresentar a defesa. A repórter Fernanda Farias traz mais informações....
...indústria doméstica. A decisão foi do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic). A decisão foi publicada em Circular...