...do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às pessoas afetadas pela calamidade no Norte. A presidente ainda prorrogou, por três meses, ao pagamento do seguro-defeso, que é liberado...
>> Leia mais notícias sobre aquicultura e pesca O pescador artesanal Odair dos Santos conta que não trabalhou de setembro a dezembro do ano passado porque era época do defeso...
Esta é a primeira vez que o defeso será adotado na lagoa, a maior hipersalina do mundo, com um índice de salinidade que gira em torno de 52%. Durante o...
...da União notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o seguro defeso....
O defeso é normatizado e fiscalizado pelo governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A pesca no rio São Francisco e...
Duas semanas após o início da safra do camarão no Estado, os pescadores reclamaram da falta de flexibilidade na fixação do período do defeso, que começa em 1º de março,...
...defeso, como é chamado o período de reprodução e crescimento, deve ser respeitado sob pena de aplicação de multas acima de R$ 100 mil e apreensão de material. A reclamação...
Segundo o autor do projeto, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o período de reprodução do camarão sete barbas é diferente do período de defeso estabelecido pela Instrução do Ibama, de...
...a atividade de forma artesanal, individual ou em regime familiar, segundo o Ministério do Trabalho. O chamado seguro defeso é pago pelo governo a cerca de 500 mil pescadores durante...
...ser votada no Plenário. A ideia é que o benefício seja uma forma de compensar, na época do defeso, quem trabalha com a pesca artesanal e a coleta de caranguejos....
Desde novembro a atividade estava proibida por causa do defeso da espécieComeçou nesta quinta, dia 16, o período de pesca da sardinha nas principais regiões de captura no Brasil. Desde...
...em matrícula própria no Cadastro Específico (CEI), no período compreendido entre o término do defeso anterior e o início do defeso atual, não estar em gozo de nenhum benefício de...
...sardinha. O período de defeso é determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para permitir a reprodução destas espécies e encerra no dia 15...
...hipóteses de defeso total e parcial da prática da pesca. Segundo ele, no caso de o defeso se limitar a coibir a pesca profissional, inclusive quando pescadores artesanais continuem seu...
Restrição da cata no período de defeso é imposto pelo governo federal, o que justifica a concessão, diz deputadaA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou neste mês...
...período do defeso, o armador de pesca fica proibido de ir ao mar para suprir as necessidades básicas de sua família, já que vive exclusivamente da pesca e não dispõe...
Passados 6 meses do defeso, cerca de 3 mil barcos voltam ao marA partir de 1º de junho, passados seis meses do defeso, cerca de 3 mil barcos de pesca,...
...que a mesma pessoa receba mais de um benefício da Previdência Social. Só com o seguro-defeso - auxílio pago aos pescadores na época de reprodução de algumas espécies - o...
...determinam início e fim do defeso, mas existem também dispositivos que amparam aqueles comerciantes que tem estoques de camarão, e por isso, há de se fazer um trabalho fiscalizatório minucioso...
O objetivo deste defeso é a proteção dos camarões jovens em fase de recrutamento e desova. Não é permitido o uso de qualquer petrecho de pesca. As pessoas físicas ou...