Economia
...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação...
Economia
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (6) que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com compensação aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta...
Economia
...alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Bezerra é relator do Projeto...
...17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações. A inclusão do subsídio no projeto da Câmara chegou a ser discutida pelo...
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que impede a aplicação de alíquotas do ICMS em patamares iguais aos de produtos supérfluos para bens e serviços relacionados...
Pecuária
...estão liberadas para cultivo em cada localidade e as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o segmento em cada estado. Software da Embrapa...
Economia
O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira (19), ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Economia
...do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os estados aplicaram a alíquota única do ICMS do...
Economia
...de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU),...
Economia
...do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Foto: Pasquale Augusto/ Canal Rural Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da...
Economia
...e tributos que, no caso do diesel, atualmente limitam-se ao ICMS, imposto estadual, uma vez que os tributos federais PIS e COFINS tiveram suas alíquotas zeradas a partir de 11/03...
Pecuária
...a isenção da alíquota sobre o ICMS cobrado na Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos...
Paraná
...cobrança de uma contrapartida financeira de 12% aos beneficiários do incentivo fiscal de crédito presumido, concedido no regulamento do ICMS do Paraná. Assim que a operação do decreto entrar em...
Política
...Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, combustível utilizado principalmente por caminhoneiros. Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1º de julho Preços do diesel serão...
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no Brasil. A decisão dos secretários estaduais...
Economia
...setores de energia elétrica e de telecomunicações. “Em média, 70% das receitas dos estados decorrem da arrecadação do ICMS. Em média, 20% da arrecadação dos estados com ICMS decorrem da...
Economia
...de importação do etanol e de alguns alimentos. Alíquota única de ICMS pode baixar preço do diesel em R$ 0,21 por litro Governo zera imposto de importação de comida e...
Economia
Com a adoção de uma alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel, os estados calculam que poderão reduzir em R$ 0,21 o preço...
...Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas. Em nota, a agência de notícias do governo paranaense informa que os créditos acumulados...
Agricultura
...combater a alta dos combustíveis no país, principalmente os derivados do petróleo. De acordo com Freitas, entre as alternativas estão ações tributárias, como mudanças no ICMS, e cambiais. “Uma medida...