POLÍTICA
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018,...
JUSTIÇA
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a...
CÚPULA JUDICIAL AMBIENTAL
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal....
STF
...de Justiça (CNJ) que afasta a autonomia do juiz na análise de conflitos fundiários. A resolução número 510 do CNJ, publicada no dia 26 de junho, regulamenta a criação de...
JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
JUSTIÇA
...O fato prejudicou o trabalho da vítima e trouxe problemas de saúde para ela e a filha. Justiça A Justiça considerou que a difamação afetou a dignidade da pecuarista não...
JUSTIÇA DO TRABALHO
A Justiça do Trabalho de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, condenou um pecuarista a pagar R$ 300 mil por danos morais causados à sociedade devido à constatação de trabalho...
DECISÃO JUDICIAL
Um homem que furtou e abateu uma vaca premiada em uma fazenda em Fraiburgo, Santa Catarina, teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça do estado. Ele foi sentenciado a...
AS MAIS LIDAS
Um produtor rural foi preso em Rondonópolis (MT), a 217 km de Cuiabá, por cometer crimes ambientais na cidade de Itiquira (MT). A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
...na C.Vale. Acompanhe o caso aqui. 1. Justiça embarga construção de silos em Mato Grosso Justiça do Trabalho acatou um pedido do MPT após um laudo pericial revelar risco...
MATO GROSSO
...Justiça de Mato Grosso, que atendeu um pedido Ministério Público de Mato Grosso. De acordo com o MP, o fazendeiro desmatou vegetação do Cerrado, duas vezes, sem autorização ou licença...
ARMAS
...compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar...
LIMINAR
Na semana passada, a Justiça do Trabalho acatou um pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e determinou o embargo imediato da obra de construção de silos...
JUSTIÇA
...do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte Fernando Ferreira Abreu, o acordo encerra complexa ação decorrente de um evento de natureza traumática. “Longe de reparar o...
19 PESSOAS RESGATADAS
...Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do governo do estado atuou na operação que resultou no resgate. O grupo foi submetido a condições degradantes de trabalho, por 30 dias,...
JUSTIÇA
...vida do assassinado, levantando suspeitas. Por conseguinte, o Ministério Público denunciou outros envolvidos no caso, que aguardam decisão do Tribunal de Justiça para serem submetidos a julgamento. Entre eles, está...
NA BAHIA
Com o objetivo de garantir a segurança jurídica de produtores e aperfeiçoar a resolução de conflitos no âmbito rural, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está realizando a primeira...
JUSTIÇA
Um fazendeiro foi multado em quase R$ 300 mil por um juiz após utilizar o emoji de ‘joinha’ (👍) em um contrato. A decisão do magistrado foi baseada na argumentação...
JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio...
JUSTIÇA
...estipulado para a indenização foi fixado em R$ 2,5 mil. A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), se refere a um incidente ocorrido em 17 de...