Comissão da PEC 215 aprova convite a ministros
...analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar terras indígenas, aprovou hoje, dia 26, os convites para...
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PEC 215 é retomada na Câmara dos Deputados
...PEC 215/2000, que transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar terras indígenas. A comissão especial que analisa o projeto foi instalada novamente nesta terça, dia 17....
Senado anula resolução que exigia emplacamento de tratores
...ou pavimentação. A sustação é consequência da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 124/2013, do senador Blairo Maggi (PR-MT). Blairo lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997)...
Dólar encerra dia em alta
...o mercado voltando a demonstrar preocupações a respeito da relação entre o Executivo e o Legislativo e suas possíveis consequências para o ajuste fiscal sendo promovido pela presidente Dilma Rousseff....
Bancada ruralista deve passar de 250 deputados
...votos, prometendo ser mais um reforço para o agronegócioA bancada ruralista chega fortalecida e com foco nos principais entraves do setor para o início de mais um mandato no Legislativo....
Pepe Vargas diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC 215
...à PEC. – Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo...
Frente da Agropecuária busca destaque em grandes projetos para mostrar produtividade
...por exemplo, embora ainda não finalizados, estão entre os grandes temas que a FPA procura manter em pauta. De olho nessa característica do Legislativo é que as grandes entidades do...
Governo defende decreto que cria Política Nacional de Participação Social e texto não é apreciado pela Câmara
Projeto tenta anular decreto presidencial, justificando que ele afeta a competência do LegislativoO projeto que anula o decreto 8.243/14 da presidente Dilma Rousseff sobre a Política Nacional de Participação Social...
Monitorar nova Lei Agrícola dos EUA é tarefa nacional, adverte CNA
...embaixador Clodoaldo Hugueney, disse na quinta, dia 5, que é uma "tarefa nacional" para a iniciativa privada, Executivo e Legislativo, o monitoramento dos impactos da Lei Agrícola 2014 dos Estados...
Assembleia Legislativa gaúcha aprova remodelagem do parque da Expointer
...semana passada, os deputados aprovaram a proposta de transformar a área no maior polo brasileiro de negócios, eventos culturais e esportivos ligados ao agronegócio. Remodelagem Com a aprovação do Legislativo,...
Unica terá diretor em Brasília para se aproximar mais do governo
>> Leia mais notícias sobre o setor Leão afirmou que a Unica mantém diálogo com o Executivo e o Legislativo para ter uma agenda que garanta a rentabilidade do setor...
Deputado federal vai protocolar decreto legislativo contra instrução normativa da Funai
Documento estabelece normas para atendimento de indígenas durante articulação social no Distrito FederalO deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO) deve protocolar na próxima semana um decreto legislativo para invalidar a Instrução...
Deputado federal vai protocolar decreto legislativo contra instrução normativa da Funai
Conforme Moreira Mendes (PSD/RO), documento estabelece normas para atendimento de indígenas durante articulação social no Distrito Federal. (Exibido em 26/11/2013)...
Comissão da Câmara dos Deputados prevê votar marco da mineração em novembro
...novo marco da mineração foi enviado ao Congresso Nacional com urgência constitucional, o que gerou atrito entre o Executivo e o Legislativo. Os deputados alegavam pouco tempo para discutir a...
Câmara dos Deputados adia tramitação da PEC 215
...para evitar tensões e viabilizar um acordo”. Segundo o peemedebista, o debate sobre a PEC será mediado pelos poderes Legislativo e Judiciário. A proposta é polêmica e contrapõe índios e...
Câmara dos Deputados adia instalação de grupo que analisará PEC 215
...215 queremos mudar uma tarefa que cabe ao Executivo. Ao Legislativo, cabe fiscalizar. Estamos mudando para dizer que o deputado terá a tarefa da presidenta. Sob o ponto de vista...
Grupo de trabalho rejeita PEC que transfere ao Legislativo decisão sobre terras indígenas
...final que sugere a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do governo federal para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação daquelas áreas....
Votação do relatório sobre demarcação de terras indígenas está marcada para quarta, dia 4
...legislativo a decisão final sobre as demarcações. A votação, prevista para esta terça, foi adiada para quarta, dia 4. – Foram oito sessões de um trabalho intenso, exaustivo, de audiências...
Autor da PEC 215/00 defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas
...dos indígenas. Almir fez questão de ressaltar que se a PEC for aprovada, não será o Legislativo que vai demarcar as terras indígenas, mas sim aprovar ou rejeitar os processos...
Dilma Rousseff faz apelo para o Congresso votar a MP dos Portos
Se não for votada pelo Legislativo até o dia 16 de maio, a MP perderá a validadeA presidente Dilma Rousseff fez um apelo nesta quinta, dia 9, ao Congresso Nacional,...