JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (30), por 7 a 1, para rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, que questionava a constitucionalidade da...
JUSTIÇA
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos defensivos agrícolas no país. A norma foi editada...
JUSTIÇA
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar...
JUSTIÇA
...de existir a atividade que causou o dano, independentemente de culpa ou dolo. A Justiça do RS destacou que o réu é o proprietário da embarcação que realizou a pesca...
JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma ação que contesta a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar a comercialização...
JUSTIÇA
Na quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à teoria do marco temporal, propondo, contudo, modificações em relação à compensação que...
JUSTIÇA
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal, ou seja se a data de promulgação da Constituição pode ser...
REPERCUSSÃO
...o texto aprovado na Câmara “constitui uma grande injustiça” contra os povos indígenas. Segundo ela, há uma contradição em relação àqueles posseiros que buscam regularizar ocupações e não têm impedimentos...
Diversos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais...
Diversos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pedido do deputado Tenente Coronel...
Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, nesta quinta-feira (4), uma liminar autorizando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as invasões de terra no estado. A...
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a compra de imóveis...
Política
...sábado (21). Embora a Justiça tenha determinado a reintegração na terça-feira (18), a ação do movimento não tem relação com a decisão judicial, mas com uma promessa do movimento. Segundo...
Política
A Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupe uma fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), localizada em Petrolina (PE)....
Mato Grosso
...documento foi protocolado ao procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo. MST promove nova onda de invasões em vários estados do Brasil Integrante da Frente Parlamentar...
Agricultura
...entrado com pedido de reintegração de posse, com liminar já concedida pela justiça capixaba. A nova ofensiva contra áreas produtivas da Suzano faz parte da onda de invasões conhecida como...
Política
...e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) afirmou que “invadir terra é crime previsto em lei” e que todos, incluindo o STF e o Ministério da Justiça e as...
Diversos
A Enel Distribuição Ceará foi condenada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJCE) a pagar R$ 49.374 para uma agricultora que teve o plantio de feijão, milho e frutas queimados...
Diversos
A Justiça da Bahia determinou nesta terça-feira, 4, a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento Sem Terra (MST) no município de Itabela, no extremo sul do estado,...
Brasília
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, suspendeu na última semana uma liminar contrária à decisão do Governo de Goiás de doar à prefeitura de...