...República também é contra a interferência do Legislativo nas demarcações de terras. – A Funai é capacitada e é o órgão que tem a atribuição para realizar este trabalho de...
...em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)215/00. A PEC, criticada pelos índios, transfere do Executivo para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas....
...quarta, dia 20, o pedido de licença da Câmara dos Deputados para tratamento de saúde. A assessoria do parlamentar informou que ele ficará afastado dos trabalhos legislativos por 60 dias....
...Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça, dia 20, que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de...
...e até a cavalaria. A tribuna de autoridades estava concorrida, além da filha e do neto da presidente, estavam presentes 13 ministros e representantes do legislativo e do judiciário. Sob...
– Descabe trazer essa questão ao Poder Judiciário – afirma o ministro. Segundo os autores do pedido, a MP foi editada em “flagrante inobservância ao devido processo legislativo constitucional” porque,...
Elevação de impostos foi aprovada pelo Legislativo do país na semana passadaProdutores rurais da província e Buenos Aires confirmaram que a paralisação nacional contra o aumento de impostos territoriais deve...
Conferência da ONU ocorre entre 13 e 22 de junho no Rio de JaneiroA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta, dia 26, o projeto de decreto legislativo que autoriza a...
Esta é a última apreciação do texto no LegislativoAcompanhe ao vivo a transmissão da votação do Código Florestal no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto já passou uma primeira...
...necessidade de ajustes. A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem...
Projeto será enviado para análise do SenadoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 15, o projeto de decreto legislativo (PDC) 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do...
Relator na Câmara Paulo Piau (PMDB-MG) diz que apresentará parecer na primeira quinzena de fevereiroA volta dos trabalhos legislativos nesta quinta deve ser marcada pelo debate em torno de matérias...
Cândido Vaccarezza afirmou nesta terça que projeto deve ser aprovado em marçoAs prioridades de votações do governo no começo do semestre legislativo, que começa na próxima quinta, dia 2, são...
...dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), fez uma retrospectiva das votações, discussões e principais fatos do ano para o legislativo. Um dos temas de destaque foi o novo Código Florestal, que...
...que o tema passou a ser tratado pelo Legislativo, em 2009, passou por mudanças sugeridas por comissões na Câmara dos Deputados e no Senado, até chegar à versão atual. A...
...memorável da história do Legislativo. O senador cumprimentou os parlamentares que contribuíram para a melhoria do projeto que, em sua opinião, trata de "um futuro inteligente para a nação brasileira"....
...de nota, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a respeito do decreto legislativo que autorizou o Poder...
...9, manter o decreto legislativo que autorizou o Poder Executivo a dar início à instalação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. O Tribunal concluiu o julgamento de...
...momento especificam que a consulta tenha que ser necessariamente anterior ao decreto legislativo que autoriza a obra. ? As normas não estabelecem que consulta deva ser prévia ao decreto do...
...comissões da Agricultura (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual José Luis Tchê (AC), disse...