...? A despeito da jurisprudência favorável do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a impenhorabilidade do trator usado pelo produtor rural como ferramenta necessária para o seu mister profissional, continuam...
...Justiça o inquérito policial indiciando o policial militar Alexandre Curto dos Santos, de 38 anos, por homicídio doloso qualificado ? com intenção de matar e sem dar chance de defesa...
...9 de julho de 2010), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instalou nessa semana Fórum Reforma Agrária, Direito e Justiça. A solenidade foi presidida pelo presidente do...
...Escola Superior da Amazônia (Esamaz), em Belém (PA). O curso é uma proposta do MMA e está sendo realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça....
...urbana do município, mas utilizado para o cultivo de hortaliças e eucalipto, o produtor ingressou com o recurso pedindo a reforma da decisão da segunda instância da Justiça paulista que...
Associação de pecuaristas deve encaminhar à Justiça documento pedindo bloqueio do negócioA associação norte-americana dos pecuaristas R-Calf irá enviar uma carta ao Departamento de Justiça dos EUA pedindo o bloqueio...
...sob o fundamento da inexistência de relação de consumo entre o produtor agrícola e a empresa fabricante de insumos agrícolas. O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT),...
Funai vai promover a demarcação para posterior homologaçãoO Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônea, uma área de...
Preço mínimo de garantia do governo está em R$ 261,69 por sacaSindicatos ligados à cafeicultura de Minas Gerais vão entrar na Justiça contra o governo. As entidades querem a reposição...
No entanto, a decisão da Justiça Federal não foi cumprida, e o juiz local determinou a prisão de Tavares. O coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que...
Investigação da Polícia Federal aponta lavagem de dinheiroA Justiça Federal determinou o sequestro de pelo menos 453 mil cabeças de gado de 27 fazendas do grupo Opportunity, listadas pela Polícia...
Fazendeiros terão que fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis em prazos mais rígidos que os sugeridos pelo MPF no EstadoA Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará,...
...Altamira, no oeste do Estado, e foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A ação será comandada por juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
O MPF pede ainda à Justiça Federal o estabelecimento de multa de R$ 1 milhão ao Incra para cada processo administrativo de desapropriação concluído sem a licença ambiental prévia. Segundo...
...Bárbara, para a obtenção das matrizes utilizadas nas inseminações. Quércia reclamou que a falta dos animais inseminados está atrapalhando seus negócios pecuários. A Justiça ainda não decidiu sobre a devolução....
Plano de recuperação propõe que ativos da "antiga" companhia sejam todos transferidosO plano de recuperação que o frigorífico Independência apresenta nesta segunda, dia 13, a seus credores e à Justiça...
...Sol e São Marcos, por meio do programa Território Indígena da Cidadania, gerido pelo Ministério da Justiça. ? Temos que pensar cada vez mais, no futuro, em como desenvolver programas...
...município de Altamira, no oeste do Estado, foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e será comandada por juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Texto deve passar por votação do Senado para entrar em vigorA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana a ampliação, de quatro para 15 módulos...
...era que o cereal permanecesse intocado até a decisão do juiz Guilherme Pinho Machado, da Justiça Federal de Canoas, sobre o destino do produto. Na segunda semana de junho, o...