Denunciados são servidores do Ministério da Agricultura, empresários e funcionários de empresasO Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou à Justiça Federal nesta sexta, dia 26, 18 pessoas que foram...
Órgãos poderão entrar na Justiça para resolver impasseA Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) poderão ingressar com ação...
O Canal Rural conversou com o procurador Mário Lúcio Avelar que afirmou que um levantamento está em processo no Estado, onde o órgão realiza a coleta de informações sobre fazendas,...
Empresas fazem parte da investigação sobre suposto esquema de favorecimentoO Ministério Público Federal em Rondônia ingressou com pedido de liminar, em ação cautelar encaminhada à Justiça Federal, solicitando a paralisação...
...que ele subscreveu. Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Gercino Gomes Neto, a ação está bem elaborada e confirma o que o ministério já dizia desde...
Conselho quer evitar consumação da união de forma a tornar operação irreversívelApós ser notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça, na semana passada, a compra...
...recebidos nesta quarta apenas por técnicos do governo que marcaram uma nova reunião para a próxima semana. Incra, Funai e Ministério da Justiça prometeram buscar uma solução. O caso dos...
...meio ambiente. ? Quanto mais o Ibama, o ministério e o Chico Mendes (instituto) tiveram advogados gerais trabalhando conosco, quanto mais a justiça for efetiva, menos será a impunidade, mais...
Município de Ipê tem produção agrícola predominantemente orgânciaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na semana passada proposta que confere ao município de Ipê, no...
...foram atendidas todas as solicitações ? afirmou. Messias acredita que a decisão da Justiça não deve comprometer o cronograma do processo de licenciamento. ? Não nos interessa nenhum tipo de...
...o MP, 20 fazendas do Pará desmataram florestas nativas de forma ilegal para plantar pasto. Sete já haviam sido notificadas e embargadas em 2006, mas descumpriram a determinação da Justiça....
...entre o setor produtivo e alguns parlamentares. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última semana e agora deve seguir para votação no Senado....
Investigação sobre informações privilegiadas pode levar à prisãoA Justiça Federal confirmou que vai citar dois ex-executivos da Sadia e um ex-executivo do banco ABN-Amro em processo sobre uso de informações...
Profissional terá que passar por treinamento com carga horária mínima de 40 horasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa semana Projeto de Lei que regulamenta...
Em caso de erro ou inconsistência, os credores terão um prazo de 10 dias – contados a partir dessa segunda, dia 18, para recorrer à Justiça solicitando a correção....
...para o Cade, pois as companhias podem recorrer à Justiça para derrubá-la. É ruim também para as empresas, já que caberá ao órgão antitruste dar a palavra final sobre o...
...por exemplo, saber quantas ações sobre conflitos agrários foram julgadas em um ano. O Conselho Nacional de Justiça reforça que as medidas pretendem resolver conflitos no campo, sem privilegiar nenhuma...
Produtos com volume superior a 1% de transgenia poderão ter que conter indicação no rótuloFoi aprovado nessa terça, dia 12, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,...
...ser implementada no país. ? Tem que ser feito tal como a Justiça do Trabalho existe e funciona. A Justiça Agrária terá um juizado superior e juizes agrários nos Estados...
Objetivo é compartilhar tecnologias limpas e renováveisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou memorando de entendimento entre o Brasil e a Dinamarca para impulsionar a cooperação...