Agronegócio
...(ICMS), cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal. O csoordenador do fórum de governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou que há impedimentos legais na proposição em estudo no Palácio do Planalto....
Nacional
...República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis”, disse, em publicação em suas redes sociais. Fonte: Paulo Pinto Segundo Bolsonaro, a medida deve...
Agronegócio
...presidente Jair Bolsonaro, mas não resolve o problema, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Combustíveis: secretários estaduais decidem encerrar congelamento de ICMS Bolsonaro diz que não...
Política
...que a Câmara aprovou, no ano passado, um projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis (Projeto de Lei Complementar 11/20). Na prática, a proposta torna...
Economia
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou nesta sexta-feira (14), que vai – encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis...
Diversos
...a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações entre estados diferentes. O texto foi sancionado sem...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (5), o projeto que alterou a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço interestaduais...
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no Rio Grande do Sul (ICMS) se manterá zerada para a importação de milho dos países do Mercosul...
Boi
Os decretos do governo paulista com mudanças no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atenderam aos pedidos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo...
Soja
No início do mês, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a criação de um convênio específico sobre a incidência de ICMS no biodiesel. A decisão foi vista como...
Política
...relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não...
Agricultura
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última sexta (10) o Convênio ICMS nº 214. Entre outras definições, a medida permite que os estados do Rio Grande do...
Diversos
...faria uma redução. Pressionado por prefeitos e congressistas, Bolsonaro tem feito críticas ao aumento nos combustíveis e apontado responsabilidade de governadores, em função da cobrança do ICMS, imposto arrecadado por...
Diversos
...milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas. O valor é devido por 130 produtores rurais que são investigados, na...
Soja Brasil
...venda direta com metas obrigatórias de comercialização; – o acúmulo de créditos de ICMS decorrente da venda de biodiesel com diferimento para as distribuidoras. Esmagamento de soja em MT cai...
...e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão, unânime, foi tomada nesta sexta-feira. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes...
Diversos
...“vilão” do custo final na bomba o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual integram secretários de...
Diversos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90...
Diversos
O governo do Paraná publicou, no Diário Oficial dessa quarta-feira, 27, o Decreto nº 9.207, estabelecendo alterações no regulamento do ICMS. A medida atende ao pleito encaminhado pelo Sistema Ocepar,...
Diversos
...ICMS. “A medida, ao facultar aos estados e ao Distrito Federal a ampliação do prazo de fruição de incentivos fiscais relativos ao ICMS, não apenas tem o potencial de beneficiar...