Nacional
...às 14 horas desta terça-feira (14). + Logística e armazenagem podem travar produção de Mato Grosso no curto prazo O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador...
Agricultura
O Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu uma liminar que impedia cobrança da ‘taxa do agro’ até 31 de março. A ‘taxa do agro‘ é uma contribuição de até 1,65%...
Agricultura
...de um conflito na Bahia que agora vou me debruçar sobre isso”, concluiu. Decisão judicial determina retirada do MST A Suzano conseguiu na Justiça da Bahia a reintegração de posse...
Agricultura
Uma decisão da Justiça de Goiás suspendeu a cobrança da ‘taxa do agro‘ de um agricultor até o dia 31 de março. A liminar, emitida pelo juiz da 5ª Vara...
Economia
...são: respeito à democracia, sustentabilidade fiscal com justiça social e reindustrialização com sustentabilidade ambiental. “Recado político é a questão democrática, o compromisso do Brasil de dar suporte para essas jornadas...
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou, nesta terça-feira (10), que os órgãos responsáveis pela investigação do ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)...
Brasília
...Justiça, atua pessoalmente na orientação aos comandantes das forças de segurança. “Ontem prendemos 209 em flagrante e esse numero é sempre atualizado. Neste momento, estão sendo ouvidas 1.200 pessoas, totalizando...
Agricultura
...Medida Provisória (MP) nº 1.157, que desonerou impostos federais de combustíveis no País e reduziu a competitividade do etanol. Caso não haja resposta, o setor deverá recorrer à Justiça. +...
Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda constitucional, a chamada PEC da transição. O texto foi aprovado com mudanças em...
Política
...então”, disse Júlio Cesar. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)....
Brasília
O Instituto Onça-Pintada (IOP), localizado na cidade de Mineiros, no sudoeste do estado de Goiás, conseguiu na Justiça a suspensão das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)...
Política
Segundo o deputado estadual Paulo Trabalho (PL), o agronegócio vai questionar na Justiça contra o projeto de lei que cria a ‘taxa do agro’ em Goiás, que foi aprovado nesta...
Mato Grosso
...bilhões. Justiça mantém suspensa emissão de licenças de ferrovia em MT Licenças da Ferronorte suspensas desde agosto Em agosto deste ano, a Justiça Federal acatou ação movida pelo Ministério Público...
Nacional
Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça...
Nacional
...motivos da demora para a liberação das vias. No Twitter, o ministro da Justiça, Anderson Torres, postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta...
Eleições
...simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. As chamadas eleições suplementares ocorreram em cidades espalhadas por cinco...
Nacional
Em nota divulgada na tarde deste domingo (23), o Ministério da Justiça e Segurança Pública detalhou que dois policiais federais foram feridos por estilhaços de granada quando cumpriam ordem de...
Internacional
A Bayer afirmou que deve contestar a decisão do júri dos Estados Unidos que concedeu US$ 275 milhões a um grupo que afirma ter apresentado problemas de saúde relacionados à...
Agropocket
Na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar para exigir que a Bracell, de Cingapura, que atua na produção e industrialização da celulose...
Mato Grosso
A Justiça Federal de Mato Grosso manteve a suspensão das emissões de novas licenças para o andamento da extensão da malha da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte), até que os...