Índios mantêm protesto contra a Funasa
...Saúde (Funasa) no centro de São Paulo deixaram o local no final da noite desta quarta, dia 6, por ordem da justiça, mas mantêm o protesto em frente ao prédio....
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MPF denuncia ex-diretores da Sadia por informação privilegiada
...Justiça Federal poderá acolher a denúncia ou não. Caso condenados, os executivos estão sujeitos a penas de um a cinco anos de reclusão e multa de até três vezes o...
Índios elaboram carta com reivindicações ao governo federal
...indígenas vai entregar uma carta ao ministro da Justiça, Tarso Genro reivindicando que "o prazo para identificação de toda terra guarani, previsto para o dia 30 julho, seja rigorosamente cumprido"....
Justiça mantém cobrança de royalties pela Monsanto
...lavouras de soja transgênicas do país, está mantida. A decisão foi comunicada nesta terça dia 5, pela a 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul....
Justiça autoriza produtores a terminarem colheita de arroz na Raposa Serra do Sol
A autorização atende, em parte, o produtor Paulo César Quartiero, que na última sexta-feira, ao sair da reserva, pediu ao desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da...
Desocupação na Raposa Serra do Sol deve durar no mínimo mais 15 dias
...superintendente avaliou que a desocupação por parte de quem não cumpriu o prazo dado pela Justiça, encerrado na última quinta, dia 30, começou de forma tranqüila e, na maioria dos...
AGU processa empresas por negligência na segurança dos trabalhadores
Agronegócio é o segundo setor na lista de ações ajuizadasA Advocacia-Geral da União (AGU) propôs nesta terça, dia 28, 341 ações na Justiça Federal contra empresas suspeitas de negligência na...
STJ concede liberdade a acusado de assassinato de Dorothy Stang
Vitalmiro estava preso na Penitenciária de Altamira, desde o início deste mês, quando o Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que o inocentou da acusação no ano passado....
Kátia Abreu pede intervenção judicial por questão agrária no Pará
De acordo com a CNA, há 111 pedidos de reintegração de posse de propriedades rurais invadidas pelo MST que não foram cumpridos pela justiça do Pará. Caberá ao procurador-geral da...
Cobrança de royalties pelo uso das sementes da Monsanto é mantida
Associação dos Produtores de Soja calcula que somente nesta safra o pagamento chegue a R$ 1 bilhão no BrasilA justiça mantém a cobrança de royalties pelo uso das sementes de...
Justiça concede liminar que beneficia produtores de soja
Ação coletiva de sindicatos é contra a cobrança de royalties pelas sementes de soja da MonsantoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar contra a cobrança...
MP investiga arrendamento de terra e suspeita de extorsão do Incra
...o MST. A partir da denúncia do MPF, a Justiça Federal determinou que a Brigada Militar e a Polícia Federal acompanhassem a colheita do arroz plantado irregularmente em glebas. O...
CCJ aprova doação brasileira para fundo ambiental internacional
Governo deve disponibilizar US$ 6 milhões para o Meio Ambiente GlobalA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta semana o Projeto de...
Deputados aprovam reforço na legislação ambiental
Projetos tipificam crimes contra o meio ambienteA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4602/98, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que reforça a...
Sadia evita comentar declaração de ex-diretor sobre ação judicial
Controladores da empresa decidiram entrar na Justiça contra Adriano Lima FerreiraA Sadia, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não vai comentar a declaração feita pelo seu ex-diretor...
STF suspende lei que proibia uso de fogo na colheita da cana
Norma foi criada pela prefeitura de Botucatu (SP) e é inconstitucional de acordo com ministraA ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, suspendeu uma decisão da justiça paulista que considerava...
Ocorrências de cartel em 2008 são 50% maiores do que em 2007
...de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça divulgados nessa quarta, dia 1°. Foram presos 53 suspeitos de participação nesse crime e enviados 134 processos administrativos e averiguações preliminares ao...
Tarso diz que Força Nacional está pronta ir à Raposa Serra do Sol
Ministro da Justiça acredita que desocupação será tranquilaO ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta, dia 26, que 220 homens da Força Nacional estão prontos para atuar na reserva...
Duas PECs preveem mudanças para demarcação de terras indígenas
Em exame na CCJ, as propostas de emenda à Constituição precisarão ainda passar pela apreciação do PlenárioConstam da pauta de votações da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Câmara aprova criação do Dia de Combate à Dengue
A ideia é incentivar a população a realizar ações destinadas ao combate ao vetor da doençaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana, em caráter...