CNJ cria fórum para monitorar conflitos fundiários
...partir da Recomendação nº 22, aprovada na sessão do último dia 4, destinada aos tribunais e às varas de Justiça e que busca priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários....
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Decisão sobre saída da Raposa Serra do Sol fica para próxima semana
...com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e ambos decidiram aguardar esse estudo. Um pouco antes, Britto havia dito que pretendia definir ainda nesta sexta com Tarso os parâmetros para...
Sojicultores gaúchos vão à Justiça contra a Monsanto
...Justiça contra a cobrança de royalties, pela Monsanto, sobre a comercialização de soja transgênica. As ações devem ingressar em diversas comarcas do Estado neste mês pedindo a suspensão do pagamento...
Operação fecha criadouro irregular de aves no interior paulista
...Polícia Federal e oficiais de justiça, participaram nesta quinta, dia 19, de uma ação que resultou no fechamento de um dos maiores criadouros conservacionistas de São Paulo, situado no município...
Condenado por morte de peixes no RS se apresenta à Justiça
...pena como essa. Os crimes ambientais têm penas pequenas, mais pedagógicas ? avalia o advogado. No Tribunal de Justiça, Lima voltará a apresentar provas indeferidas na Comarca de Estância Velha....
Pará tem pedido de intervenção do Estado para retomada de propriedades
...da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, protocolam nesta terça, dia 10, no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, pedido de intervenção federal no Estado....
Justiça de Mato Grosso obriga bancos a renegociar dívidas agrícolas
...para o resto do país. ? É lamentável que precise acionar a Justiça para que se cumpra uma política agrícola determinada por lei. Os produtores querem que as políticas adotadas...
Força Nacional poderá atuar no combate à violência no campo
O ministro da Justiça reafirmou que a invasão de propriedades privadas é uma questão de ordem pública de competência dos Estados. Mas, deixou claro que a Força Nacional de Segurança...
Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer
Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. Outro argumento usado é...
Movimentos sociais só desocuparão terras em São Paulo por determinação da Justiça
? Continua a ocupação. A idéia é esperar as decisões judiciais. Não recebemos até o momento nenhuma notificação da Justiça ? disse ele em entrevista à Agência Brasil. Cerca de...
JBS projeta receita de R$ 40 bilhões mesmo sem aquisição da National Beef
...2008, mas em 20 de outubro o Departamento de Justiça norte-americano abriu processo contra a empresa para bloquear a operação por motivos concorrenciais. Segundo comunicado ao mercado, a JBS “se...
JBS desiste de comprar a americana National Beef
A divulgação foi em 4 de março do ano passado. Em 20 de outubro, o Departamento de Justiça norte-americano abriu processo contra a empresa para bloquear a operação por motivos...
Acordo aprova demissão voluntária na beneficiadora de aço Zamprogna
...garantido prioridade de recontratação. “Há a disposição de conversar” Entrevista: Carlos Alberto Robinson, vice-presidente do TRT-RS Zero Hora ? A mediação da Justiça do Trabalho é uma tendência nesse momento...
ONGs sem recadastramento no governo serão consideradas ilegais
Secretaria Nacional de Justiça divulga lista de entidades liberadas em marçoSegundo a Secretaria Nacional de Justiça, das 170 organizações não governamentais estrangeiras registradas pelo governo, apenas 63 fizeram o recadastramento....
Tarso confirma que Funasa deixará de dar assistência à saúde dos índios
Ministro diz que a respondabilidade passará para outra área do Ministério da SaúdeO ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou neste sábado que o controle da saúde indígena deixará de ser...
Pescadores do RJ pedem punição a concessionária por morte de peixes
...como robalo e carapeba) nos últimos dias. O incidente afetou 20 mil pescadores que vivem da atividade nos municípios banhados pela laguna. Eles pretendem exigir na Justiça indenizações da empresa....
ONGs têm até 2 de fevereiro para fazer cadastro no Ministério da Justiça
...cadastradas. As denúncias de atuação ilegal de organizações na região foram comprovadas por uma investigação do Ministério da Justiça. ? Um exemplo com o qual nos deparamos foi o de...
Justiça reduz área para soja transgênica no RS
Liminar impõe raio mínimo de 10 quilômetros para o plantioUma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul define em 10 quilômetros o raio mínimo para o plantio de...
China condena à morte dois acusados em caso de leite adulterado
A Justiça sentenciou também Tian Wenhua, ex-presidente da principal firma envolvida no escândalo, à prisão perpétua. Os dois condenados à morte, Zhang Yujun e Geng Jinping, produziram e venderam pó...
Senador defende uso de álcool e biodiesel pela aviação agrícola
Projeto pode ser votado em comissão ainda neste semestreProjeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que poderá ser votado no primeiro semestre em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e...