O ministério da Justiça convocou uma reunião em Porto Alegre (RS) para discutir o problema. A proposta é unir esforços de prefeituras, Estados e órgãos federais. Nos próximos 30 dias...
...presidente da Câmara Municipal, assumindo automaticamente a prefeitura na falta de prefeito e vice-prefeito. O candidto vencedor no segundo turno, Antônio Belinati (PP), foi impugnado pela Justiça Eleitoral e até...
Incra tem prazo de 30 dias para fazer registro imobiliárioApós 14 anos de tramitação na Justiça, a área Ivaporunduva, em Eldorado, no Vale do Ribeira (SP), foi reconhecida como remanescente...
Empresas devem aliminar produtos que utilizem a substânciaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta, dia 3, emenda apresentada pelo Plenário da Câmara ao Projeto de...
Conflito foi levado à Corte Internacional de Justiça de HaiaIntegrantes do Parlamento do Mercosul visitaram, nessa semana, no município uruguaio de Fray Bentos, as instalações da empresa de produção de...
Grupo João Lyra tem três usinas em Alagoas e duas em Minas GeraisO Grupo João Lyra anunciou ter entrado com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de...
...? Pelo contrário, vamos intensificar as ações e punir os responsáveis. Não vamos nos intimidar ? afirmou o ministro do Meio Ambiente. Inicialmente, a solicitação encaminhada ao ministro da Justiça...
Bancos querem receber garantia de empréstimos feitos pelos agricultoresOs produtores de Mato Grosso que não estão em dia com as parcelas do financiamento de maquinário vão acionar a Justiça para...
...para que paguem as dívidas ou devolvam as máquinas. Muitos tiveram o nome incluído na lista de restrição de crédito. O Sindicato Rural de Rondonópolis cogita entrar na Justiça para...
Projeto não afeta propaganda de cervejaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, proposta que proíbe a publicidade das bebidas com maior...
Projeto, que será analisado pelo Senado, institui 6 de dezembro como dataA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto de lei do deputado Narcio...
Ação contesta contrato de município com empresaA Justiça de Uberaba, Minas Gerais, determinou o afastamento do prefeito reeleito do município, Anderson Adauto. Na ação contra o ex-ministro do governo Lula,...
Estados vão receber recursos do Pronasci para fiscalizar com mais rigorOs ministérios do Meio Ambiente e da Justiça estão trabalhando em um plano de ação para combater o desmatamento em...
...presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou, em entrevista coletiva no Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral, o balanço final do segundo turno das eleições municipais, realizado neste domingo,...
Transação eliminaria a competição entre as companhias que planejam a fusãoO Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação para bloquear a compra do frigorífico National Beef pelo...
JBS Friboi havia anunciado aquisição do National Beef em marçoO governo norte-americano recorrreu à Justiça para bloquear a compra do frigorífico National Beef pelo brasileiro JBS Friboi. O Departamento de...
Distinção foi proposta em projeto de lei na Câmara dos DeputadosFoi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o projeto de lei do deputado Carlos Melles (DEM-MG)...
O prazo determinado pela Justiça para que todos os proprietários retirassem os rebanhos da área de preservação venceu em setembro. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...
Em seu programa semanal, presidente destacou a quantidade de prefeitos reeleitosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou a Justiça Eleitoral brasileira - em especial o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
...uma seção eleitoral, o início do trabalho atrasou em cerca de meia-hora porque dois mesários convocados pela Justiça Eleitoral não compareceram. Eleitores que estavam nas filas foram nomeados na hora...