Apreensivos, os outros oito candidatos à prefeitura afirmam que o TSE prejudicou a disputa e pode criar uma situação inusitada na cidade paranaense, já que há a expectativa de que...
Basta procurar um posto oficial e preencher formulárioQuem está fora do domicílio eleitoral deve justificar neste domingo, dia 5, a ausência na eleição municipal. Só no Distrito Federal, a Justiça...
Ação que irá a julgamento no Supremo tramita na Justiça há 25 anosOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na próxima quarta, dia 24, ação em que a Fundação...
...Moura, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB: ? Uma proposta de modificação da Lei de Inegibilidade para que aquele ou aquela que tiverem em débito com a Justiça...
...Justiça Federal em São Paulo que deu prazo de 90 dias para que a agência regulamente a distribuição do diesel S-50, com menor concentração de enxofre. Cabe à ANP determinar...
Senado deve votar na quarta, dia 10, projeto de lei que amplia o cerco a empresários que compram, distribuem ou revendem produto adulteradoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
Interessados em registrar armamentos devem procurar Polícia FederalO ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, lançaram nesta quinta, dia 21, uma campanha publicitária...
...não recorrer à Justiça mesmo se a decisão for desfavorável à empresa. Segundo a assessoria do Ministério de Minas e Energia, Lobão se reuniu na semana passada com representantes das...
...da 1ª Região, sediado em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que até a próxima quarta, dia 13, o governo terá uma decisão da Justiça se poderá...
...Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) que obriga as instituições financeiras a liberar parcialmente as hipotecas de propriedades rurais dadas como garantia...
...a produzirem biodiesel para consumo próprio será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Minas e Energia, Finanças e de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta é que...
...de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. Ele ocupará a vaga de Elisabeth Farina, que encerra oficialmente mandato à frente do órgão de defesa da concorrência no dia...
A aprovação do Cade confirma pareceres anteriores da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O contrato...
...contrária à medida e a questiona na Justiça, como afirmou o assessor jurídico da entidade, Luiz Alfeu. – Se não conseguimos a liminar em caráter coletivo, vamos orientar os produtores...
...Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Normas A suspensão, a diluição ou a extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual serão decretadas pelo...
A Secretaria Nacional de Justiça começou o cerco às ONGs e aos estrangeiros e já encaminhou um projeto à casa civil para alterar as leis sobre voluntários de outros paises....
Iniciativa é uma parceria dos Ministérios da Justiça e Agricultura e AnvisaO consumidor brasileiro terá um novo canal de informações sobre a qualidade do leite produzido e comercializado no país....
Apesar de afirmar que é a favor da demarcação continua da reserva Raposa Serra do Sol, o ministro da Justiça disse que vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal....
Invasões preocupam produtores rurais, argumenta presidente da Comissão de Agricultura, Onyx LorenzoniA Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira, dia 17, para ouvir o ministro da Justiça,...