POLÍTICA
...conjunto de matérias relacionadas à energia sustentável que tramitam no Congresso Nacional. Lupion disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer colocar as propostas em votação...
PEDIDO DE URGÊNCIA
...O projeto de lei 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 526/1999, apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi. Confira na palma da mão...
EM PAUTA
...estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. https://youtu.be/UAGNxR8rynw O tema é uma das causas do atrito entre Legislativo e Judiciário. A Câmara dos Deputados aprovou...
COMISSÃO DE AGRICULTURA
Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta terça-feira (21) uma série de denúncias, defendeu consensos com o...
LEGISLAÇÃO
...segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. Segundo o PL 2.694/2021, a Embrapa fica isenta por prazo indeterminado das taxas e contribuições cobradas...
FIQUE POR DENTRO
...o dia a dia do consumidor: Cesta básica Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado....
CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de...
DECLARAÇÃO
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite...
POLÍTICA
Deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovaram em sessão na noite da última terça-feira (7), um projeto de lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
DIRETO AO PONTO
...indenização. Então, se vê que há um imbróglio que a Câmara dos Deputados e o Senado estão tendo que resolver”. Marcelo Bertoni pontua acreditar que o Congresso Nacional derrube os...
REQUERIMENTO
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O requerimento foi apresentado...
DEBATE
...Comissão de Educação da Câmara dos Deputados por acordo, sem aprovação dos requerimentos pedindo o comparecimento de Palácios. O presidente da comissão, Moses Rodrigues (União-CE), informou que houve acordo para...
LEGISLAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido...
NO SENADO
...https://youtu.be/UyfoMgB2ZNk Braga alterou a versão da PEC que veio da Câmara dos Deputados, aumentando para R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais e sociais,...
POSICIONAMENTO
...de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Lupion disse que o relatório “não manteve todos os avanços conquistados pela FPA na Câmara dos Deputados, mas que ainda...
CÂMARA DOS DEPUTADOS
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório...
FINANCIAMENTOS
O projeto de lei que cria novas formas de financiamento para projetos ligados à transição energética ganhou a simpatia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve avançar na Câmara...
PROPOSTA
...semi-elaborados. A taxação havia sido negociada de última hora na votação na Câmara, para atender aos estados do Centro-Oeste, mas acabou travada no Senado. Em seu texto, Braga assegurou a...
LEGISLAÇÃO
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 3833/23, que altera a regra da Previdência Social para...
LEGISLATIVO
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a...