Diversos
...proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Bolsonaro anuncia auxílio a caminhoneiros para compensar alta do diesel Para baratear custo para...
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...insumos e cancelamentos de vendas preocupam agricultores de MT Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis Projeto de lei quer proibir exportação de gado vivo do Brasil...
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...cobrança de ICMS sobre combustíveis. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
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...declaração vem um dia após a aprovação na Câmara do projeto que altera a regra sobre o ICMS de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor...
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...para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar. ICMS Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base...
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...Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos e produtos rurais. As decisões atendem a vários pedidos da CNA e estão no Convênio ICMS 178/2021, publicado na sexta, 8, no...
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 5, que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis...
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...Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, segundo líderes. Preço do diesel tem quinta alta consecutiva...
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...das ações da empresa estatal. Outra medida seria padronizar a nível nacional a cobrança de ICMS sobre o produto. Daoud: Combustíveis continuarão subindo e alta do custo para o produtor...
Agronegócio
...votar projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis Conforme o governo estadual, para o segmento de sucos, incluindo o de laranja, e bebidas naturais, a alíquota do ICMS passa...
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O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta, 29, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o suco de laranja, passando dos atuais...
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...do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição de uma alíquota única. A sessão do Plenário está marcada para...
Agronegócio
...no mercado interno em paridade com o internacional, a US$ 80. “Quando depuramos o custo do diesel, percebe-se que 50% é Petrobrás e distribuidoras, não é só ICMS”, afirma Daoud....
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...podem comprar um botijão [de gás]”. Puxado pelo aumento dos combustíveis, a arrecadação de ICMS pelos governos estaduais cresceu quase 30% nos primeiros oito meses do ano. Atualmente, o ICMS...
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...para evitar o acumulo de ICMS. “Nós estamos preocupados em como a falta de sincronia do ICMS aliado à redução da mistura do biodiesel prejudica os avanços ambientais, econômicos e...
Agronegócio
...também contribuindo para a adaptação e a mitigação, destacou o secretário da SIMA, Marcos Penido. ICMS Ambiental Nesta sexta, Doria também assinou o decreto que regulamenta o ICMS Ambiental no...
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Governo de Mato Grosso aumenta percentual de desconto no ICMS para indústria frigorífica no estado Foto: Sílvio Ávila/Mapa Para atender uma demanda dos frigoríficos de Mato Grosso, o Conselho Deliberativo...
Diversos
...para obrigar estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível As associações que representam o setor de combustíveis entendem que a venda direta deveria ser autorizada apenas após a mudança...
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a...