Diversos
...estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível O presidente da estatal, assim como Bolsonaro, tem argumentado que impostos, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
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Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre...
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira, 30, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS)...
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...Serviços (ICMS), e aqueles que produzem carne orgânica, a isenção pode chegar a 67%. As informações são do Programa Carne Sustentável do Pantanal, que será apresentado aos produtores rurais no...
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...(ICMS) cobrado dos consumidores residenciais e comerciais de energia elétrica. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa estadual, vigorará pelo tempo que...
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...cozinha, o ICMS, que é decidido por dirigentes estaduais, continua a encarecer o produto, e sugeriu a seus apoiadores que cobrem seus prefeitos e governadores sobre o tema. “Não quero...
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...combustíveis, cujo aumento, segundo ele, se deve à cobrança do ICMS aos preços dos fretes e às margens de lucro dos postos. “Reconhecemos a dificuldade financeira dos estados, mas, acima...
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A reportagem sobre Rani, uma vaquinha de cerca de meio metro de altura, foi a mais vista da semana entre os assuntos de pecuária. O tamanho do animal é inversamente...
Diversos
Em Mato Grosso, a discussão em torno da cobrança de ICMS sobre a energia solar causa polêmica. Os produtores que apostaram no sistema para minimizar os custos estão apreensivos. O...
...ICMS é uma oportunidade de redução de despesas com impostos para as empresas. Estão aptas a participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo que...
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Proejto prorroga por até 15 anos benefícios fiscais vinculados ao ICMS. Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 23, audiência pública...
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...de mercado que apontaram o aumento das vendas de etanol hidratado entre distribuidoras, com o objetivo de obter vantagem concorrencial por meio de inadimplência e de sonegação de ICMS. Com...
Mercado e Cia
O governo do Rio Grande do Sul decidiu isentar de ICMS as importações de milho direcionadas à produção de ração animal. Com isso, o produtor e a indústria não terão...
Diversos
...manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente...
A Petróleo Brasileiro, informou que, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no dia 14/05/2021, na qual definiu-se que o valor do ICMS a ser excluído da...
Diversos
...pena investir em energia solar na propriedade rural? Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e...
Diversos
...futura lei. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 176/20. Aprovada no ano passado, essa norma prevê a compensação da União por perdas no ICMS...
Diversos
A comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na tarde desta segunda, 19, sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes. O...
Agronegócio
...grande impasse, segundo ele, seria a mudança na forma de recolher tributos, como o ICMS e o PIS/Cofins. Como a venda direta hoje é proibida pela Agência Nacional do Petróleo,...
Rural Notícias
Governo de SP isentou ICMS do Leite e reduziu imposto da carne, STF suspende projeto da Ferrogrão e produtores de leite fazem greve em MT...