Dilma sanciona lei que altera PIS/Cofins do café
Medida é resultado de estudos com o propósito de reduzir ou eliminar distorções trazidas com o antigo modelo não cumulativoO Diário Oficial da União traz publicada nesta segunda, dia 26...
Medida é resultado de estudos com o propósito de reduzir ou eliminar distorções trazidas com o antigo modelo não cumulativoO Diário Oficial da União traz publicada nesta segunda, dia 26...
...de dinheiro e corrupção. Segundo a Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União desta quarta, dia 21, também vão ser beneficiadas as ações de controle ao fluxo migratório...
...crise internacional. Decreto publicado nesta sexta, dia 16, no Diário Oficial da União isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações de hedge cambial com derivativos realizadas pelos exportadores....
Ainda fica proibida, em embalagens de derivados do tabaco, o uso de expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nos produtosO Diário Oficial...
Texto aprovado na Comissão de Agricultura passará agora para avaliação na de Assuntos EconômicosOs produtores rurais poderão ser dispensados de apresentar certidões que comprovem o pagamento em dia de tributos...
...relativos à safra 2010/2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em 18 municípios do Norte e Nordeste. A portaria foi publicada nesta quarta, dia 14, no Diário Oficial da União....
...da tramitação na Câmara. Erro no Diário Oficial: no despacho afirma-se que Arlindo Chinaglia é senador, mas o cargo correto é deputado federal. O texto também aponta a nomeação do...
Decreto também traz a exoneração de Afonso FlorenceO decreto de exoneração do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, foi publicado nesta quarta, dia 14, no Diário Oficial da União. O...
...Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Com a medida, serão beneficiados os agricultores com renda bruta anual de...
...Econômico e Social (BNDES) vai financiar com R$ 389 milhões cinco parques eólicos no Nordeste controlados pelas empresas Neoenergia e Iberdrola Renováveis do Brasil. O crédito aprovado pelo banco é...
...dias, a partir desta quinta, dia 8. O projeto de Instrução Normativa foi elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e está disponível no Diário Oficial da União (DOU)....
...que adota tecnologias para aquela que não adota? Tecnologia não é para ser adotada por modismo ou capricho. Precisa fazer sentido econômico, o que inclui a demanda do mercado por...
Primeiro lote será disponibilizado no dia 15 de junho deste anoO Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira uma instrução normativa com as datas do pagamento das restituições do Imposto...
Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de fevereiroA Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) informou, por meio de nota, que conseguiu, juntamente...
...foi nomeado para conduzir a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nomeação do dirigente foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta...
...valorização do real ante o dólar. O Decreto 7.683, publicado hoje (1°) no Diário Oficial da União, altera o prazo de dois para três anos da cobrança de 6% do...
...pela indústria do tabaco produzido no Brasil com destino à Republica da China, curado em estufa e em galpão. A Instrução Normativa nº 3, publicada no Diário Oficial da União...
Segundo ele, o equacionamento econômico do setor passa por questões como a desoneração fiscal do etanol e por medidas que o tornem mais competitivo em relação à gasolina. — Hoje...
Diário Oficial publicou nesta quarta definição de novo preço, válido até o fim no anoO Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº...
...realize uma fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido para a hidrelétrica de Belo Monte. Conforme o MPF, o empréstimo...