Além de padronizar os procedimentos e serviços, a medida tem como objetivo a melhoria do controle sanitário nos aviários comerciais e de reprodução, a simplificação do registro e o avanço dos órgãos fiscalizadores. A reformulação feita no final de dezembro de 2009 também garantiu a revisão de alguns pontos que ajudaram a reduzir o custo das novas adequações, que anteriormente eram altos.
O diretor executivo da Acav, Ricardo Gouvêa, mostra que a Instrução Normativa 59 acrescenta e modifica itens da IN 56. A principal preocupação da resolução é evitar a transmissão de doenças entre os animais nos aviários e evitar o contato das aves de corte com animais domésticos e silvestres. Para isso, a distância entre um estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros, fábrica de ração e outros estabelecimentos avícolas não precisa mais ser de três quilômetros. A distância será definida pelos órgãos responsáveis de cada estado, baseado na avaliação do risco para sanidade avícola.
Outra mudança diz respeito à instalação de telas nos galpões, para minimizar os riscos de invasão e ataques por outras espécies. A malha pode ter medida de até 2,5 cm e deve ser instalada nas saídas ao ambiente externo. Ainda para essa proteção, os galpões e núcleos devem ter um isolamento de no mínimo um metro para estabelecimentos de reprodução e 5 metros para os comerciais.
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Para o controle de doenças e questões ligadas à biosseguridade, os aviários devem possuir arcos de desinfecção para veículos, além de banheiros com trocadores e vestiários. Além disso, toda a alimentação animal e a água deverão receber tratamento que eliminem a ossibilidade de entrada de patógenos, através de mecanismos de esterilização.
O diretor da Acav recomenda que os aviários sejam adaptados gradativamente às normas dentro do prazo de dois anos, evitando futuros transtornos. Com informações da assessoria de imprensa da Acav.
