Investir em habitação e em obras rodoviárias e vias urbanas. Essa é a função do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o Fethab. Ele é cobrado de todo produtor rural em Mato Grosso. Agora um projeto de lei do governo do estado quer retirar parte desse recurso para cobrir o orçamento da saúde.
“Não concordo porque não é justo. Para começar, é um imposto alto. Eu acho muito caro você pagar quase R$ 50 por cabeça para fazer o abate. Era para ser usado na estrada. Já tiraram a metade para o município. Vai acontecer o quê? As estradas vão piorar”, diz o pecuarista Donizete Martins Lopes.
O prefeito de Nova Bandeirantes (MT), Adalto José Zago, acrescenta: “Se tirar o Fethab dos municípios, a pessoa vai deixar de morrer nos hospitais para morrer nas estradas. O Fethab tem que continuar chegando aos prefeitos, para que cada vez a gente tenha estradas melhores”.
A Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso) explica que foi difícil para o setor aceitar o aumento da taxa, que veio com a promessa de melhorar os serviços logísticos.
“Desvio. É assim que a gente entende essa história. Nós não iremos permitir”, diz Francisco Manzi, diretor técnico da Acrimat. Na avaliação dele, o produtor já paga demais. Diz que, para abater 100 animais, o pecuarista paga R$ 4.000. “Em Goiás, no Paraná e em Mato Grosso do Sul o imposto é muito menor.”
Segundo Manzi, quando foi instituído o Fethab 2, o governo sentou à mesa com os produtores e disse que, para cada R$ 100 arrecadados, sobram R$ 0,48 para investimentos. “Essa taxa está atrelada a uma prestação de serviço. E foi uma promessa do próprio governador que ele ia usar exclusivamente para transporte”, diz o diretor técnico.
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“A gente sabe que o país está em crise, mas acho que é a hora de nos darmos as mãos para resolver isso. Se você pega o dinheiro do Fethab e direciona para o hospital, pode acontecer como o caso de uma ambulância em Aripuanã, que teve de ser rebocada com duas pessoas fraturadas dentro. Ou seja, se você não tem estrada, nem consegue levar o paciente até o hospital”, afirma Manzi.
“Os recursos são mal geridos, mal aplicados. O produtor não está aguentando mais. As margens de lucro são muito pequenas, e o governo criando cada vez mais impostos”, reclama o pecuarista Mario Wolf.
O redirecionamento do imposto foi um dos temas mais debatidos da caravana da Acrimat que terminou nesta semana no estado e estimulou o produtor a fazer contas neste momento de crise.
“O produtor deve olhar para sua margem, não para o preço. Nossa economia é cíclica. Pode demorar mais alguns meses para ela reagir, mas o bezerro de hoje vai ser um boi gordo no momento em que a economia vestiver melhor”, diz Mariani Cresponlini, economista do Cepea.
