Aposentados com mais de 65 anos (homens) ou mais de 60 (mulheres) poderão preencher um formulário de licença no site do ministério e imprimir. Não será cobrado nada pelos serviços.
De acordo com o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Sebastião Saldanha Neto, o controle é importante para a gestão dos recursos pesqueiros. Outro fator apontado por Saldanha é a distinção de políticas voltadas para as áreas de pesca esportiva e amadora.
? Os recursos pesqueiros têm de ser contados e controlados. Não podem ser distribuídas licenças se algumas regiões não suportam. O controle é importante por isso ? explica.
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Segundo o ministério, a iniciativa gera comodidade aos aposentados e facilita o acesso à licença, além de garantir ao ministério a possibilidade de traçar um perfil dos pescadores amadores brasileiros e manter o controle de cada pescador, tanto profissional quanto amador.
Dados do ministério apontam que cerca de 25% dos pescadores entrevistados nos locais de pesca são aposentados. Saldanha afirma que o Ibama continua responsável pela fiscalização em parceria com o ministério.
