A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta terça-feira, 15, que a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no Paraná abre a perspectiva de novos mercados para a carne bovina brasileira. “O Brasil tem uma oportunidade gigante de ser um grande exportador não só para a China como para outros países. Então, o Paraná dá um passo importante, mas as coisas não acontecem de uma hora para outra. Tudo tem um passo-a-passo, e o Paraná começou com pé direito”, afirmou.
Em cerimônia no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, a ministra assinou a Instrução Normativa que autoriza a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no estado. Com isso, a partir de novembro, o rebanho de 9,2 milhões de bovinos e bubalinos do estado não será mais vacinado contra a febre aftosa.
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Para Tereza Cristina, o Paraná está preparado para esta nova etapa de prevenção da febre aftosa. “O Paraná fez todo o dever de casa. Esse é o início, é o primeiro passo. Ainda temos outros passos para dar, mas o Paraná inaugura uma nova era de sanidade e sustentabilidade, trazendo a qualidade para o seus produtos”, disse.
A ministra destacou que a sanidade animal no Brasil é de qualidade e que para continuar evoluindo, o produtor rural deve cumprir seu papel, o estado deve fiscalizar e as federações devem promover o empreendedorismo. “Estamos fazendo harmonização entre setor público, setor privado e produtivo, agroindústria e produtor rural. Temos que trabalhar juntos. Temos oportunidades enormes passando”.
O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, ressaltou que os próximos passos são ampliar os mecanismos de vigilância, com georreferenciamento e inteligência estratégica, para impedir qualquer reintrodução do vírus. “Nada de receber visitas de outra parte do mundo sem o protocolo adequado. Tudo visando o fortalecimento da economia do agricultor, da economia do estado do Paraná e da chance de trazer mais dinheiro para o Brasil”, disse.
Já o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, disse que a medida credencia o Paraná como um fornecedor de alimentos seguros. “A partir de agora, esse importante passo na busca do reconhecimento internacional é o coroamento desse trabalho e o enfrentamento dessa enfermidade que é emblemática”.
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Instrução normativa
O Ministério fará o monitoramento do Paraná para avaliar a atuação dos postos de fiscalização nas divisas e, posteriormente, irá reconhecer nacionalmente o estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. Essa etapa está dentro do objetivo brasileiro de ampliar gradualmente as áreas sem vacinação contra a doença no país, previsto no plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa 2017/2026).
Segundo o chefe da divisão de Febre Aftosa do Ministério, Diego Viali dos Santos, as doses de vacinas contra a febre aftosa estocadas no Paraná serão remanejadas pela iniciativa privada para os estados que ainda irão aplicar o produto. “Sem a vacinação, o produtor paranaense vai economizar cerca de R$ 20 milhões por ano, valor equivalente a aquisição apenas da vacina, sem incluir os demais custos associados ao manejo dos animais”, diz.
O estado está caminhando para concluir, até o final do ano, as ações pendentes para se tornar área livre sem vacinação, com a contratação de médicos veterinários e técnicos para atuação na vigilância para a febre aftosa e a construção de um posto de fiscalização agropecuária, na divisa com São Paulo.
Não haverá modificações no trânsito de animais e produtos e subprodutos de origem animal provenientes ou destinados ao Paraná até 31 de dezembro deste ano. A partir de 2020, será proibido o ingresso de animais vacinados, bovinos e bubalinos no estado. Posteriormente, quando houver o reconhecimento nacional do estado como livre de febre aftosa sem vacinação, assim como já ocorre em Santa Catarina, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e seus produtos passará a vigorar conforme legislação vigente.
Por fim, seguindo os trâmites da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em setembro de 2020, o Brasil vai pleitear o reconhecimento internacional do Paraná como área livre de aftosa sem vacinação, que deverá ser oficializado pela OIE, em maio de 2021.
