A nova instrução normativa, assinada pela ministra Kátia Abreu, revoga a antiga, que proibia o produto desde maio do ano passado.
A decisão foi tomada após estudos científicos para comprovar que a avermectina não oferece risco a humanos, se usada seguindo o “plano de mitigação de risco, elaborado pelo governo e representantes do setor”.
Uma das as recomendações é de que a carne deve ser comercializada somente 42 dias após a aplicação da substância. A instrução normativa será publicada no Diário Oficial da União da próxima semana.
No começo desta semana, a Justiça já havia suspendido a proibição, em resposta a uma ação do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan). O Ministério da Agricultura decidiu não recorrer da sentença.