O governo do Marrocos anunciou a isenção total do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para a importação de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil. A decisão, formalizada por meio de ofício, concede uma cota de 20 mil toneladas de carnes e miúdos brasileiros, facilitando o acesso desses produtos ao mercado marroquino.
Essa conquista é resultado direto da missão oficial realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em abril deste ano, liderada pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos. Durante a visita, a comitiva brasileira, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e a participação do embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola, avançou nas negociações que culminaram na redução das tarifas marroquinas, que chegavam a 200% para carne bovina congelada.
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Além da cota de 20 mil toneladas, a regulamentação marroquina também permite a importação de até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos com isenção de IVA, medida que deve fortalecer ainda mais o comércio entre os dois países. No entanto, o imposto parafiscal continuará sendo aplicado aos importadores.
Julio Ramos destacou a importância da medida para o setor agropecuário brasileiro: “Esse acordo fortalece as relações diplomáticas e comerciais e amplia a competitividade do agro brasileiro em mercados estratégicos, como o de Marrocos.” Em 2023, Marrocos foi o quarto maior destino das exportações brasileiras para a África, e o comércio bilateral entre os países atingiu US$ 2,65 bilhões.
