Pecuaristas de Mato Grosso querem discutir com o governo do Estado mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Depois da unificação da alíquota para todo o setor, anunciada nesta semana, os produtores pedem que a cobrança do imposto deixe de considerar a cotação de pauta – estipulada pelo governo com base nos preços correntes na região – e sim o valor da operação.
Olmir Cividini, superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) que o assunto ganhou força depois do fechamento de frigoríficos e em função da baixa oferta de animais para abate.
– O governo estabelece um preço, e em cima desse preço ele faz um cálculo de ICMS. Na pauta a arroba do boi era de R$ 155, mas no mercado, hoje, estava ao redor de R$ 125, dependendo da região – disse.
Segundo o representante da Acrimat, o setor fez o pedido ao governo em função da baixa oferta de animais para abate. Ele calculou que no primeiro semestre a oferta de boi gordo caiu 17%.
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– Se colocar pelo valor da operação, fica justo – argumentou.
ICMS da indústria
Nesta semana o governo de Mato Grosso unificou a cobrança do ICMS de frigoríficos, com o objetivo de permitir a concorrência igualitária no segmento. Em entrevista, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, afirmou que é preciso “melhorar o ambiente de negócios deste setor”, com regras claras para todos.
Antes da alteração, alguns frigoríficos não pagavam o tributo, enquanto sobre outros incidiam alíquotas de 1,8% ou de 3,5%. Agora, a taxa estabelecida a todos é de 2%. Paludo acredita que a mudança vai aumentar a arrecadação do Estado, mas ressalta que a taxa “não tem peso para a cadeia e não será repassada aos consumidores”.
