A falta de consenso entre os deputados presentes na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante a noite desta quinta-feira, 5, fez com que a votação do Projeto de Lei 31/2018, que proíbe o embarque de animais vivos nos portos do estado com a finalidade de abate para consumo, fosse adiada pela terceira vez.
Inicialmente, o “PL dos Bois” estava na pauta do dia 26 de junho. Na última terça-feira, 3, novamente havia votação prevista, porém, a sessão foi suspensa em luto pelo falecimento do ex-deputado Wagner Lino (PT). No dia seguinte, o colégio de líderes da Alesp concedeu o caráter de urgência, incluiu o tema na pauta de quinta e, mais uma vez, a votação não ocorreu.
A pauta seria apreciada durante a segunda sessão extraordinária da Casa. Por volta das 19h30, pouco antes do início do debate, os deputados anunciaram que o projeto ocupava a 24ª posição entre os itens que seriam analisados e, por isso, representantes do setor agropecuário já esperavam que o debate poderia ser adiado. A expectativa foi confirmada pouco antes das 23h, com o encerramento dos trabalhos do dia.
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Parlamentares favoráveis à proibição dos embarques pediam a antecipação do debate, enquanto os deputados contra a aprovação tentavam postergar as discussões. Pecuaristas e ambientalistas lotavam as cadeiras da Casa para dar apoio a seus respectivos representantes. Faixas a favor e contra o PL estavam espalhadas pelo plenário.
Audiência pública
A Comissão de Assuntos Econômicos da Alesp, que abrange o segmento agropecuário, é contrária à votação sem que seja realizada uma audiência pública para debater o tema. O presidente da comissão, deputado estadual Itamar Borges (MDB), acredita que será necessário muito diálogo e ter informações técnicas para esgotar o assunto.
“Nosso objetivo é que não seja votado nesta quinta, para que consigamos entrar com um pedido de audiência pública, que provavelmente seria discutido depois do recesso parlamentar”, explica. Para que a votação seja aberta, a casa precisa da maioria simples do total de 94 deputados.
