Liderada pela secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Flávia Lucena Frédou, a delegação brasileira lutou pela manutenção da cota de captura das atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim para o Brasil na 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), encerrada hoje, em Madri, Espanha.
Na reunião, as negociações avançaram para uma consolidação em torno da proposta limite de captura de 73 mil toneladas em todo o mundo.
O Brasil defende essa posição associada a medidas de controle pertinentes.
Juntamente com o Japão, África do Sul e posteriormente o Uruguai, que se juntou ao grupo nesta reunião, o Brasil possui uma proposta para definir os critérios de divisão dessas 73 mil toneladas entre todos os países membros.
“Um dos pontos fortes da nossa proposta é buscar maior equilíbrio entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento, permitindo uma maior equidade e possibilidade de países da América Latina e África desenvolverem suas pescarias”, diz a Secretária Flávia Lucena Frédou. “Esta proposta também garante a nossa soberania em pescar esta espécie mas, além de lutar pelo nosso direito de pesca conquistado, nós também sabemos que temos importantes medidas internas que precisamos tomar para garantir a sustentabilidade desta pescaria, algo que está sendo discutido no CPG atuns e Afins”, completou.
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O Brasil segue com a missão de continuar as negociações através de reuniões bilaterais on line com várias delegações. A reunião decisiva acontecerá em novembro, no Egito.
Além da Secretária, a delegação brasileira contou com o Diretor do Departamento de Pesca Industrial, Édipo Cruz, com a Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Elielma Borcem, o chefe da Assessoria Internacional do MPA, Rafael Dias, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Paulo Eurico Pires Ferreira Travassos, e o professor da Universidade do Vale do Itajaí, Rodrigo Sant’Ana, como assessores científicos. Outros representantes brasileiros participaram remotamente.
ICCAT
A Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês) é uma organização intergovernamental que se dedica à conservação e gestão dos recursos marinhos e das pescarias relacionadas aos atuns e outras espécies altamente migratórias no Oceano Atlântico e mares adjacentes.
Fundada em 1969, é composta por 53 países-membros, incluindo a União Europeia, e é responsável pela implementação de medidas de gestão e conservação dos estoques de atuns e outras espécies marinhas, como espécies de tubarões, peixes-espada e marlins.
A criação do ICCAT se origina na alta demanda por carne de atum na primeira metade do século passado. Saborosa e riquíssima em ômega-3, é uma iguaria apreciada no mundo inteiro. Por isso, a espécie foi tão pescada que entrou em risco. Os 53 países-membros do ICCAT se uniram para fazer o ordenamento pesqueiro, de forma a impedir a aniquilação desse e dos atuns.
