O presidente da Ubabef, Francisco Turra, afirmou, por meio de comunicado, que as consultas (feitas ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC) são a primeira fase do procedimento para solucionar litígios naquela organização internacional. Desde 2009, a Indonésia impõe barreiras consideradas injustificadas ao ingresso de carne de frango brasileira no mercado. De acordo com Turra, as medidas da Indonésia são inconsistentes com os compromissos perante a OMC.
A Barral M Jorge Consultores Associados foi contratada pela Ubabef para a consulta na OMC. A consultoria apoia o governo do Brasil no acompanhamento do caso e na entrega de toda a documentação e histórico pertinente para uma solução positiva para a controvérsia.
A Indonésia tem 238 milhões de habitantes e é o quarto país mais populoso do mundo, precedido apenas por China, Índia e Estados Unidos. A indústria doméstica indonésia produz cerca de 900 mil toneladas de carne de frango por ano, número relativamente baixo considerando-se a população. O consumo per capita médio indonésio é de 3,8 quilos de carne de frango por ano por habitante. No Brasil, o consumo per capita foi de 45 quilos em 2012.
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Em 2010, o Brasil entregou à Indonésia uma proposta de Certificado Sanitário Internacional para frango in natura, para peru e pato. Houve sinalização por parte da Indonésia para o início dos procedimento de habilitação de frigoríficos para a exportação dos produtos brasileiros de perus e patos. O processo, porém, nunca se concluiu, ainda que a administração da Indonésia tenha se comprometido a dar respostas à situação das carnes brasileiras.
De acordo com a Ubabef, além das tentativas de entendimento bilaterais, o Brasil apresentou preocupações comerciais específicas no âmbito do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (conhecido como Comitê SPS) da OMC entre 2010 e 2011. Em outubro de 2013, o Brasil questionou, formalmente, a Indonésia no âmbito do Comitê SPS. Não houve resposta aos principais questionamentos apresentados.
>> Exportação de carne de frango deve voltar ao nível de 2012 após missão chinesa, diz Ubabef
